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rel. antonio rigolin - Página 21

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4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/07/2015 - Pág. 673 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 673 TODOS OS ATOS DA PARTE, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. AGRAVO PROVIDO. O simples fato de a parte, por equívoco, ter apresentado a contestação, a reconvenção, a impugnação ao valor da causa e a impugnação do benefício da gratuidade judicial em arquivo digital único, não pode constituir motivo

TJSP 21/06/2013 - Pág. 545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 545 Expeça-se certidão para inscrição da dívida. Após, arquivem-se os autos, procedidas às devidas anotações. Int. - ADV FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA OAB/SP 206789 - ADV CARLOS ROBERTO DE MATOS OAB/PR 12775 - ADV ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO OAB/SP 133443 - ADV TATIANA MARCOMINI MORENO OAB/SP 224363 - ADV ROBSON

TJSP 11/10/2017 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3236 Processo 0001490-38.2014.8.26.0464 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida Inácio - Armando Pacola - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Designada audiência no Juízo deprecado, 3ª Vara Cível de Marília, para a data de 09 de novembro de 2017, às 15:30 horas. - ADV: MILENA

TJSP 22/06/2016 - Pág. 807 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 807 Processo 1097656-43.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos.Fls. 57: satisfeito o acordo firmado entre as partes, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “

TJSP 26/01/2011 - Pág. 810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 810 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara Cartório Judicial Fórum de Jacupiranga - Comarca de Jacupiranga JUIZ: DIEGO BOCUHY BONILHA 294.01.2000.001399-6/000000-000 - nº ordem 1088/2000 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X TRANSMINERAL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 120 - Processo desarqui

TJSP 28/06/2012 - Pág. 2394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 2394 DANIEL FABRETTI Juiz de Direito - ADV ANTONIA VIDAL PRADO GASPAROTTI OAB/SP 132174 Centimetragem justiça 4ª Vara Cível 606.01.1985.000161-5-X Ação Expropriatória PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO X EDMUNDO MALUF Fls. 52/56: desentranhe-se entregando a seu subscritor, para ser encaminhada ao juízo correto.

TJSP 12/02/2009 - Pág. 1527 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1527 583.04.2009.101447-2/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO EDGAR DO NASCIMENTO X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 54 - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Reputo presentes os requisitos viabilizadores da concessão da medida extrema propugnad

TJSP 08/09/2022 - Pág. 3365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3365 de preservar o sigilo, sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Efetue-se as anotações necessárias. Fls.140/141: figuram no polo passivo desta demanda as pessoas jurídica e física, conforme inicial e CDAs. Ademais, o executado se constitui como empresári

TJSP 29/03/2019 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 35 por entidades previdenciárias não determina a impenhorabilidade, pois a partir do depósito desaparece a característica, transformando-se a importância em simples numerários. De reconhecer, porém, a necessidade da observância do princípio da menor gravosidade possível, fazendo constrição ficar restri

TJBA 17/02/2022 - Pág. 1295 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1295 III - Agravo de Instrumento desprovido. (TJ-AM. AI 40016783820168040000. Terceira Câmara Cível. Rel.: João de Jesus Abdala Simões. DJE: 27/09/2016). AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MEDIDA LIMINAR. PLEITO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO. REQUISITOS CONFIGURADOS. CONSTITUIÇÃO EM MORA RECONHECIDA. RECURSO IMPROVIDO. A

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