4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 08/08/2025
Página 19 de 435
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 118 DECLARANTE : J. S. DA C. VARA:2ª VARA PROCESSO :3006900-28.2013.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 779/2013 - Amparo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. F. VARA:1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA ESCRIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1379 temas totalmente irrelevantes no contexto da demanda, pois a sua apreciação não gera qualquer influência no resultado de procedência ou improcedência do pedido de recuperação da coisa. Nestes termos, importa observar que nenhum sentido tem a discussão, neste âmbito, a respeito dos encargos contratuais. A finalidade da ação é restrita, pois, esgotando-se no momento em que se torna definit
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1536 observar que nenhum sentido tem a discussão, neste âmbito, a respeito dos encargos contratuais. A finalidade da ação é restrita, pois, esgotando-se no momento em que se torna definitiva a entrega do bem. Qualquer discussão a respeito dos encargos há de ser feita por ação autônoma, quer por iniciativa do réu, quer no âmbito de posterior ação de cobrança que eventualmente possa vir a ser pr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2152 1.622.555/MG, pacificou o entendimento pela impossibilidade de aplicação desta criação doutrinária em contratos de financiamento garantidos por alienação fiduciária, confeccionados com base no Decreto-Lei nº 911/69, conforme ementa abaixo: "RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA REGIDO PELO DECRETO-LEI911/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 674 legal. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Patricia Regina Vieira (OAB: 207465/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2107099-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 826 2592 31ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento n° 1 258 651-0/2 Rel. ANTONIO RIGOLIN j. 14/04/09). Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação. Int. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 606.01.2010.004737-5/000000-000 - nº ordem 629/2010 - Execução de Título Extrajudicial -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1971 Lei 911/69, na contestação só é possível alegar pagamento do débito vencido ou cumprimento das obrigações contratuais (artigo 3º, § 2º). O objeto desta ação é a consolidação da posse e propriedade do veículo em favor do autor, com base no inadimplemento contratual. Ora, o inadimplemento é incontroverso, eis que não contestado pelo requerido em que pese tecer comentários em sua peç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 688 Pelo que consta dos autos, tenho que o recurso não merece ser conhecido, já que ausentes os requisitos legais para tanto.Em primeiro lugar, tratando-se de Agravo de Instrumento, e nos termos do art. 525, I, do CPC, o recurso deveria vir, obrigatoriamente, instruído com as todas as peças obrigatórias, tal como a cópia da decis
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 590 JACUPIRANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2014 Processo 0000006-81.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000006) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamer
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1663 Executado:FLÁVIA CRISTINA DE MORAES MARQUES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000222-57.2013.8.26.0601 Nº ORDEM:01.02.2013/000058 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:L. L. B. ADVOGADO:53983/SP - JOSE NAZARENO ALEXANDRONI Requerido:M. R. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª