Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2463 desde cedo, aos sete anos já havia identificação da interessada como sendo do gênero masculino.Vale registrar que restou bem anotado pelo expert (...) “Pietra é transexual, diferida no completo de formas clínicas de homossexualidade. É uma pessoa, psicologicamente identificada no componente masculino. No momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2694 Corrêa da Silva - - Virgilina Prestes de Oliveira - - João Domingues - - Tiburcia Correa (Também Assina Tiburcia Maria Correa) - - Benedita Pedroso - - Raimundo Prestes de Oliveira - - Raimundo Correa da Silva - Ciência ao requerido de que a resposta ao ofício de fls. 74, por tratar-se de documento sigilos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 597 Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2864 SP), AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO (OAB 248421/SP), AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP) Processo 1009108-45.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1579 ao direito invocado na hipótese de deferimento a final da tutela, diante dos efeitos decorrentes da mora ou inadimplemento no pagamento das parcelas, a acarretar a incidência de encargos moratórios e até a mesmo a negativação nos órgãos de proteção ao crédito. Por outro lado, não há que se falar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1455 substancial’ invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o ‘fumus boni iuris’ (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 59ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2018, p. 647). De outro, a atribuição de efeito suspensivo depende da caracterização de risco de dano grave, de difícil ou impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1239 que o veículo foi adquirido pelo corréu, constando alienação fiduciária. Obrigação do vendedor, no caso loja revendedora, que adquiriu o veículo em 07/03/201 e o vendeu em 04/09/2001 de comunicar a venda do veículo (art. 134 do CTB). Obrigação de transferência do veículo que é do adquirente (art. 123 do CTB). Institui�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1129 Agravo de Instrumento 2043123-82.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; 1ª Câmara de Direito Privado; j. 29/03/2021) (grifos não originais) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOAJURÍDICA. INDEFERIMENTO RESOLVIDO NA SENTENÇA. RECURSOCABÍVEL. APELAÇÃO. INTELIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3177 andamento do processo nº 1021882-97.2020 que tramita no Fórum Central. Intimem-se. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 1024288-91.2020.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.M.F. - Vistos. Na forma da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 844 FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0069834-57.2018.8.26.0100 (processo principal 0029753-47.2010.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - J.N.E. - Vistos. Fls. 390: Defiro pelo prazo de 30 dias. Intime-se. ADV: IVETE SANTANA DE DEUS (OAB 109530/SP), WELESSON JOSE RE