Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2955 “Alvará Pedido objetivando a transferência de veículo do nome da falecida para sua filha Desnecessidade, na espécie, de prévio inventário ou arrolamento Procedimento de jurisdição voluntária em que se permite apreciação por equidade Precedentes da Câmara Indeferimento da inicial afastado Necessidade, porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1704 Ltda - Vistos. Antes de proceder à extinção e ao levantamento dos valores depositados nos autos que somam o valor de R$ 34.051,22, manifestem-se os patronos que atuaram na fase de conhecimento a favor da exequente acerca da reserva de honorários de sucumbência (fls. 123/130). Prazo 10 dias. Int. - ADV: FÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1937 da decisão que segue: “ ... Sem prejuízo, passo a analisar a impugnação oposta às fls. 136/144: Trata-se de impugnação à penhora do imóvel matriculado sob o nº 30.554 do ão recaído sobre bem absolutamente impenhorável, vez que atingiu bem de família. Insurgiu-se contra os valores apurados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2396 do Ministério Público a fls.151/154, mas considerando a discordância/impugnação da herdeira Anny Cristiny Pereira Zugularo e considerando que o inventário tem objetivos bem definidos (relacionar os bens, pagar as dívidas e partilhar), a questão deverá ser discutida pelas partes nas vias ordinárias, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 380 resultados encontrados por meio da via judicial e com a mesma segurança (v.g. inventários, partilhas, divórcios e separações extrajudiciais; retificações imobiliárias administrativas etc.). Tudo isto considerado, e na esteira do que determina o art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1916 autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora, nos termos dos Formulários MLE de fls. 225/226. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. Mauá, 30 de setembro de 2020 - ADV: JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), ÉRICA FONTANA (OAB 166985/SP) 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1815 também o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos, em todo território nacional, excepcionalmente, em regime domiciliar. Pondere-se, contudo, que as recomendações das autoridades sanitárias, como forma de evitar a disseminação da pandemia, é justamente buscar ao máximo o isolamento so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 701 requereu a concessão da gratuidade de justiça (fls. 94). Mencionado acordo foi juntado pelo autor às fls. 100/101 e 102/103. É o relatório. Decido. Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls. 100/101 (reproduzido às fls. 102/103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1205 273033/SP) - Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 DESPACHO Nº 2015175-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3318 Processo 1001587-29.2018.8.26.0222 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004392-70.2018.4.03.6102 - 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 14/15: Reporto-me ao despacho de fl. 11, devendo à exequente cumpri-lo integralmente, no prazo de 10 dias. No silêncio,