565 resultados encontrados para rel. augusto rezende - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 951 (OAB: 201474/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2047655-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Claudiomir Machado - Agravante: Matheus Fernando Machad
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2553 fls. 118/126 e levando em consideração o parecer favorável do representante do Ministério Público (fl. 133/134), hei por bem em fixar os alimentos provisórios ao(s)(às)filho(a)(s) em TRINTA POR CENTO (30%) dos vencimentos líquidos do demandado, incidentes sobre décimo terceiro, salário, férias, horas
TJSP 14/02/2019 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1205 273033/SP) - Deivede Tamboreli Valerio (OAB: 237211/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 DESPACHO Nº 2015175-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 457 de citação seja de tentativa de pesquisa de novos endereços. Assim, incabível considerar que esgotadas todas as tentativas de citação.Ressalto que a diligência de fl. 47 foi em busca da citação da empresa e não do executado Emerson, que apenas posteriormente foi incluído no polo passivo da demanda. Assim, renovo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3429 a estabilização da competência. 2. Ocorre que, tratando-se de demanda que envolve interesse de criança ou adolescente, a solução da controvérsia no que diz respeito à competência deve observar o princípio do melhor interesse do menor, introduzido em nosso sistema jurídico como corolário da doutrina da proteção
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1979 MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP) Processo 1031478-34.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Glass Vale Indústria e Comércio de Vidro Ltda - “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de cinco dias.” - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 706 “Agravo de instrumento. Internet. Ação de obrigação de fazer pleiteando proibição de divulgação de resultados de pesquisa de buscador (desindexação). Tutela provisória deferida. Não cabimento. Insuficiência da alegação de risco de dano. Resultados apontados pela ferramenta de busca que têm origem em publicações
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3556 trazer aos autos certidão de matrícula na qual conste o desmembramento anterior ao óbito ou descrição detalhada dos lotes para viabilizar desmembramento futuro, acompanhada de prova da possibilidade deste desmembramento. Alternativamente, poderá a proposta de partilha da propriedade do imóvel único se dar em parte i
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 686 todo modo, oportunamente a Turma Julgadora dirá a melhor palavra. Manifeste-se a parte agravada. Ouça-se a Procuradoria de Justiça. Comunique-se o juízo a quo, dispensadas as informações, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1733 (Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcionalidade enquanto durar a pandemia de COVID-19. Preservação da efetividade da execução de alimentos. Possibilidade de per