Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2856 CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP), DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP) Processo 1002278-94.2019.8.26.0129 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osair Gimenes - Benedicto Paulino dos Santos - - Paulo dos Santos - - Flausino dos Santos - - Aparecida dos Santos - - Magdalena Paulino dos Santos - - Nels

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 725 todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 592 julgamento. Neste sentido: “COMPETÊNCIA RECURSAL - Ação regressiva fundada em seguro de estabelecimento empresarial O estabelecimento empresarial é o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa - Matéria regida pelos arts. 1.142 a 1.149 do Código Civil, localizados no Livro II, Parte Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2182 de desconto a título de alimentos aos rendimentos liquidos do executado na hipótese de aposentadoria.Com efeito, não se admite interpretação extensiva ou analogia que se autorize que se excedam, reduzam ou modifiquem os termos da obrigação alimentar estabelecida por sentença homologatória.Nesse sentido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 813 só produz efeito quando declarada por sentença. A questão tratada não é nova, havendo reiterados julgamentos a respeito, não sendo aplicável o princípio da fungibilidade recursal. A regra processual é clara e dispensa maiores considerações. A respeito: “Agravo Regimental. Decisão em impugnação ao cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 555 Processo 1008577-67.2022.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.S. - H.Z.S.R.Y.B.Z. - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação do protocolo autos, tendo em vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4209 juntando instrumento de procuração, ou indicar os dados necessários para citação. Int. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SILVA (OAB 337071/SP) Processo 1008292-98.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.L. - M.A.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2157 Processo 0004931-14.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1000687-59.2018.8.26.0347) (processo principal 100068759.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Aparecido Dalarmi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora do encaminhamento do(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 360 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) Processo 1114399-89.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Scm Group Tecmatic Máquinas Equipamentos Ltda - Manifeste-se o requerente sobre o mandado devolvido negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: ARÃO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 266 cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria”. Intime-se. Itanhaem, 11 de janeiro de 2021. - ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP) Processo 100