565 resultados encontrados para rel. augusto rezende - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 881 Público, composta pelas 1ª a 13ª Câmaras, as “Ações relativas a licitações e contratos administrativos”. Nesse sentido, não há dúvida de que o caso em xeque aborda relação de direito material regida pelas normas de Direito Público, consubstanciado em contrato administrativo e processo de licitação. Dessa forma,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 2050 Processo 0001566-09.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001566) - Monitória - Cheque - Paulo Marques da Silva - 288-12 Vistas dos autos ao autor para:(X) Manifeste-se autor sobre devolução de AR (-) - informado endereço insuficiente. - ADV: JUSSARA MUNHOZ (OAB 127983/SP) Processo 0002106-23.2013.8.26.0084 (008.42.013
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1977 Aplicação do disposto no art. 241, II, III e IV do CPC - Informações constantes do sistema informatizado que, no caso, tem caráter meramente informativo, e não substituem seja o acompanhamento direto do feito pelo patrono, seja o que nele consta certificado - Inexistência de justa causa para a prorrogaç�
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 451 NOVAIS (OAB 181384/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP) Processo 1097639-07.2014.8.26.0100 - Exibição - Provas - MARISA MARIKO KOGA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação que MARISA MARIKO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 380 Ciência da resposta do ofício do Detran/SP.* - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1011569-21.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A - HABILLITY CONSTRUÇÕES LTDA - Fls.336/
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 572 de discordância, quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico, implicará, automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Intimem-se. São Paulo, 4 de novembro de 2016. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2688 parte interessada (ROSANA DE FÁTIMA DAVID SILVA ) intimada, na pessoa de seu advogado, a fim de RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO, no prazo de trinta(30) dias, sob pena de cancelamento. - ADV: PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), ADRIANO CARDOSO (OAB 383666/SP), EVERLYN APARECIDA PIMENTEL DE OLIVEIRA (
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 760 então, seja indeferido o pedio de redução dos alimentos provisórios (fls. 84/85). O Ministério Público, às fls. 84/85, manifestouse favoravelmente ao pedido de redução, opinando pela fixação da verba alimentar em 20% dos rendimentos líquidos do réu, desde que não inferior a 20% do salário míni
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 444 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO REBECA MENDES BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA RASTELLI RANGEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0649/2019 Processo 0002291-80.2018.8.26.0506 (processo principal 1044301-93.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Obrigações - I
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 713 de cobertura de tratamento com base em não enquadramento nas diretrizes de utilização da ANS, quer em razão de o rol de procedimentos da agência reguladora ser meramente exemplificativo, seja porque os regramentos administrativos não se sobrepõem à prescrição médica. Neste sentido: Apel. 1056455-74.2014.8.26.0002, rel. En