Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2215 SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 88/89 - DECISÃO: 1. Há muita controvérsia, idas e vindas, questionamentos e questiúnculas sobre as nomeações de fisioterapeutas para atender às dúvidas judiciais e, também, das partes. Ocorre que o problema narrado pela parte autora nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2218 ser prestada via FAX. A perícia deverá esclarecer se existe incapacidade da autora, e em caso positivo, se essa incapacidade é total ou parcial e se é temporária ou permanente, bem como a data do início da doença que acometeu a autora e do início da incapacidade. Com a juntada dos laudos, diga a requer

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior nova redação ao Art. 1º-F da Lei 9.494/97, tendo em vista que a ação foi ajuizada em data anterior à Lei 11.960 de 29.06.2009, publicada no DOU de 30.06.2009. Precedentes do STJ. 8. Os juros de mora incidem, a partir da citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores até a data da conta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3974 Processo 1004798-07.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro Santos Soares - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada pelo(a) requerida(a). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1989 reiteraram as manifestações anteriores. É o relatório. Decido. A pretensão do autor merece prosperar. Malgrado não tenha sido produzida prova oral, há prova documental robusta dando conta de que o autor teve seu veículo danificado para retirada de um GPS e um laptop de sua propriedade. A fls.15/16,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1759 aumento daqueles a estes. Nesse sentido, citem-se os precedentes a seguir: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EQUIVALÊNCIA NOS REAJUSTES DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO DE BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03. INCIDÊNCIA DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2384 questionamentos e questiúnculas sobre as nomeações de fisioterapeutas para atender às dúvidas judiciais e, também, das partes. Ocorre que o problema narrado pela parte autora não é um problema cognoscível apenas por médico ortopedista, ou por um clínico geral. Está, sim, ligado à área da Fisioter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1892 168.01.2009.010839-7/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de auxílio doença convertido em apos por invalidez - NEIDE DA SILVA CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 47/48 - 1. Há muita controvérsia, idas e vindas, questionamentos e questiúnculas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 7. Por outro lado, oportuno consignar que os efeitos da tutela somente produzem efeitos para o futuro, ou seja, apenas em relação às parcelas vincendas. Nesse passo, as diferenças pretéritas devem obediência à via do precatório. 8. Embargos de declaração não conhecidos. Agravo parcialmente provido, nos termos do item 7. (Agravo de Instrumento nº 001647403.2008.4.

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei 9.307/96, que instituiu a arbitragem como meio de solução de conflitos, equiparou a sentença arbitral à decisão proferida pelo juiz estatal, nos termos do art. 31: "A sentença arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui título executivo". Para ter validade, a sentença arbitral deve observar a forma prescrita nos arts. 9º e 26 da Lei 9.307/96: Art. 9º O compromiss