Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 553 Destarte, ao contrário do que foi sustentado no respeitável decisório recorrido, a data de nascimento da herdeira (posterior ao ato de liberalidade) é irrelevante para fins de colação do bem doado. Nesse sentido: Todo ato de liberalidade, inclusive doação, feito a descendente e/ou herdeiro necessário nada mais é que adiant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1049 6.830/80, veio a autorizar a decretação de ofício da prescrição intercorrente do crédito exequendo, depois de ouvida a Fazenda Pública, o que foi atendido na hipótese, consoante informa o Tribunal de origem Aplica-se ao caso a Súmula 314/STJ. Agravo regimental desprovido” (STJ, AgRg no Ag nº 950.836/SP, rel. Min. Deni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 878 TAKAYUKI NAKAYAMA - - LUCI HATSUKO OTA NAKAYAMA - BANCO DO BRASIL S/A - Ante a certidão retro, julgo deserto o recurso interposto pelo requerido (fls. 96/123). Certifique-se acerca do decurso do prazo para oferecimento de contrarrazões pelo requerido. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BARBARA PENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 371 pela qual se dispensa a comprovação da situação econômica precária, restringe-se às pessoas naturais, devendo as pessoas jurídicas demonstrar ao Juiz o fato de se encontrarem em situação inviabilizadora da assunção dos ônus do processo judicial.” (TJSP - AI nº 353.617-4/0 - São Paulo - 2ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1652 a audiência designada no endereço informado por sua mãe às fls. 49. Dê-se ciência para o Dr. Alexandre Saraiva de Almeida, defensor do acusado. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 216597/SP) Processo 0001391-96.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001391) - Termo Circunstanciado - Crimes de Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 735 AUTOR DO FATO : U. DA S. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000082-42.2014.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 153/2013 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. V. DA C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000083-27.2014.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1510 M. Juiz Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 357.01.2011.000516-0/000000-000 - Controle nº.: 000082/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO JOVIANO DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 Autos n. 82/11 Vistos Anote-se no sistema informatizado e na contracapa dos autos o nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1543 740, par. ún.). Faculto o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, §2º do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 0000669-95.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000132/2013 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - DAMIANA MARIA SILVA DO NASCIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 552 Processo 0006586-44.2012.8.26.0063 (063.01.2012.006586) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Claudio Luiz Alves Carneiro - Isabela Tavares Alves Carneiro - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 520 comprovação da impossibilidade de arcar com custas processuais e honorários advocatícios - Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - Indeferimento do benefício - Decisão mantida - Recurso não provido. Ao assegurar a justiça gratuita àqueles que comprovarem insufi