Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2660 danos morais. Alegam os autores que no dia 20/11/2015 estavam realizando compras no supermercado réu (Carrefour) quando foram informados sobre uma promoção segundo a qual na compra de quatro pneus para veículos o alinhamento de direção e a montagem dos pneus seriam feitos gratuitamente por empresa terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2620 Código de Processo Civil - Tramitação do processo à revelia do réu, por conta da citação viciada - Violação aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa - Nulidade dos atos processuais posteriores à citação - Ocorrência - Recurso provido. (AI n. 1248869120118260000 - São Paulo - 8ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2706 constituem verbas indenizatórias. Portanto não incidem na base de cálculo da pensão alimentícia. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Apelação Cível nº 70047468681, 7ª Câmara Cível do TJRS, Rel. Liselena Schifino Robles Ribeiro. j. 16.05.2012, DJ 21.05.2012). Em caso de desemprego ou emprego informal, ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2447 SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP) Processo 1011160-51.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Sara Diniz de Carvalho Taubate - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Nos termos do art. 3º, caput, do D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 877 Processo 0000996-37.2012.8.26.0338 (338.01.2012.000996) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio Sergio da Silveira - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA em face de BRADESCO AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 892 MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - Yoneo Sato - Vistos. Proceda-se a inclusão do advogado da embargada no sistema, anotando-se na contracapa, bem como o apensamento destes aos autos principais. Intime-se a embargada, na pessoa de seu procurador para, querendo, impugnar os presentes embargos, no prazo legal. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2117 Processo Civil, não observado pelos reconvintes. Requer o acolhimento das preliminares ou a improcedência do pedido (fls. 351/354). Oferecida réplica à contestação da adjudicação, afirmando que o João Domingues da Silva, regularmente citado, é pessoa estranha ao processo, cuidando-se de homônimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 414 inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, havendo flagrante desproporção entre as partes, reconheço a hipossuficiência da autora e determino a inversão do ônus da prova. Outrossim, mostra-se despropositado o pedido da ré de que não ocorra a inversão do ônus da prova. Os fatos narrados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1782 após a sua vigência. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido” (REsp 254.891/SP, 3ª T., Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 11.06.2001). Dessa forma, até o dia 31 de janeiro de 1991, ou seja, até a edição da Medida Provisória nº 294/91 (convertida na Lei nº 8.177/91, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 945 SANTOS X PLANO DE SAÚDE SANTA CASA CLÍNICAS - Vistos. Vilson Alves dos Santos propôs ação ordinária com pedido de tutela antecipada em face de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. Alega ser servidor público municipal e filiado ao plano de saúde oferecido pela ré. Alega que por orientação