Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1187 deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência (artigo 44 da Lei número 9.503/97), o que não ocorreu, notando-se que ausente comprovação de eventual culpa concorrente da Autora (ônus que incumbia ao Requerido). Por outro lado, descabida a alegação de que o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 485 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Notificação judicial - Prestação de serviços de advocacia - Insurgência contra decisão de primeiro grau que indeferiu a gratuidade de justiça à autora - Declaração de bens e rendimentos que apontam completa inexistência de rendimentos e de bens - Extratos de contas bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 555 merece conhecimento. Recurso desprovido, na parte conhecida.” (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2183258-81.2020.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, Rel. Milton Carvalho, j. 20/08/2020). “GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Pessoa natural Presunção desconstituído - Fatos que demonstram situação incompat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 440 Emilio Carlos Montoro - V. A autora é advogada, militante em diversas comarcas do interior, onde patrocina centenas de ações, muitas delas pleiteando - em nome próprio - o recebimento de honorários advocatícios contratuais. Em inúmeras ações nesta Comarca de Araraquara, como se sabe, já efetuou o le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 457 suficientes para arcar com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios - Confirmação da decisão agravada Recurso improvido.” (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2207149-34.2020.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, j. 25/09/2020). Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 110 Processo 1019301-23.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1009391-69.2018.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lucas Rettondim Gazetta - Luis Gustavo Sgobi - Julgada em definitivo esta reconvenção, em conjunto com a ação principal, e já iniciado o cumprimento de sentença na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1091 APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP) Processo 1005037-15.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, aguardando os autos provocação em cartório, período em que ficará suspensa a prescri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2113 Saraiva. 2006, p. 746) (realces não originais). A pretensão formulada pela ré no processo nº 0002371-30.2012.8.26.0223 foi acolhida sob o fundamento de que O laudo pericial confirmou que os danos constatados no apartamento nº 162, de propriedade da autora, decorrem da ineficiência do sistema de impermeabilização do apartam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 4 RELAÇÃO Nº 0926/2020 Processo 0000267-71.2020.8.26.0486 (processo principal 1000351-94.2016.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.R.S. - Flavio Gomes dos Santos - VISTOS. Dá análise dos autos, verifica-se que o executado não cumpriu a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2344 BUENO CAMARGO (OAB 346386/SP), SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), ALEXSANDRO DE CASTRO (OAB 22851/GO), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB