Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2503 74 Judicial, no caso, não gerou qualquer prejuízo às partes. Em sendo assim, considerando o princípio da instrumentalidade das formas, sem razão o apego das agravantes a formalismo exagerado. Nesse sentido já se pronunciou esta C. Câmara, em 18.05.2015, quando do julgamento do agravo de instrumento nº 050745-28.2015.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 214 de perícia. Prazo para resposta: 30 dias. A intimação do IMESC deverá ocorrer via Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), WAGNA BRAGA FERNANDES (OAB 182974/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1018932-24.2021.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1019 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2022 Processo 0000811-08.2019.8.26.0288 (processo principal 0004545-50.2008.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.P.P. - G.P. - Vistos. Fls. 63: Considerando que o contrato de compra e venda é um negócio juríd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4722 - ADV: IGOR SAITO LIMA PARREIRA (OAB 456364/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1010446-64.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana dos Santos Lira - Vistos. Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 10 62489/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELE CRISTIANE BATISTA ANDRIOTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2021 Processo 0000600-23.2020.8.26.0486 (apensado ao processo 1500136-27.2017.8.26.0486) (processo principal 15001362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 184 diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DiligenciaOficiaisJustica; - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 0014277-60.2020.8.26.0506 (processo principal 0040587-46.1996.8.26.0506) - Cumprimento de sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 453 adequado. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Recurso não conhecido. Recorreu a Massa Falida de Brason Indústria de Papel e Ondulados Ltda. da sentença, proferida pelo Doutor Thomaz Corrêa Farqui, que julgou procedente o pedido de habilitação de crédito. A Procuradoria de Justiça, pelo parecer subscrito pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3704 assentou:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE EXECUÇÃO Prescrição Ocorrência Ausência de interrupção do prazo prescricional com a propositura da ação, uma vez que a citação da ré não foi promovida no tempo oportuno Exegese do artigos 240 e 802 do novo Código de Processo Civil Parte que não exercito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1181 custos administrativos que a ré não explicitou e não demonstrou, friso. Destarte, não se justifica a retenção de parcela significativa do quanto recebido dos autores. Diante de tal quadro, considero suficiente à reparação dos prejuízos suportados pela ré a retenção de 10% do valor pago pelos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 713 decisão que no juízo de origem indeferiu pedido de tutela antecipada o ora apelante havia interposto agravo de instrumento. O recurso (Processo nº 2098896-20.2018.8.26.0000,) foi distribuído e julgado em 26.6.2018 pela Colenda 10ª Câmara de Direito Privado, que lhe negou provimento (fls. 286/291). Nos termos do art. 105 do Reg