Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Presidiu a Sessão o Desembargador Gilberto Marques Filho. Presente o Dr. Sergio Abinagem Serrano, Procurador de Justiça. Julgamento em 26 de setembro de 2018. NR.PROCESSO: 5148848.22.2017.8.09.0000 Franco, Ney Teles de Paula e Leobino Valente Chaves. 1Confiram-se: TJGO, Mandado de Segurança 5172500-68.2017.8.09.0000, Rel. CARLOS ALBERTO FRANÇA, Corte Especial, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1966 (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0536882-63.2006.8.26.0075 (075.01.2006.536882) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Alfredo Martins - Durval Teixeira dos Santos - Frente ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por DURVAL TEIXEIRA D

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 A teor do exposto, desacolho o parecer ministerial e concedo a ordem pleiteada para determinar à autoridade coatora que proceda a nomeação e posse dos concursados integrantes da instituição impetrante cargo de Agente de Segurança Prisional, 3ª Classe, do Grupo Ocupacional Assistente Prisional, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenc

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos do Mandado de Segura n. 5286996.13.2017.8.09.0000, Comarca de Goiânia, sendo impetrantes ANTÔNIO MARCOS DA COSTA SANTOS e OUTROS e impetrado GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS. ACORDAM os componentes do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, desacolhendo o parecer ministeria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1344 adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1500 ao exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1620 exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por * em face do Município de Bertioga. Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 2077560-28.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1218 Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestandose a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0535200-73.2006.8.26.0075 (075.01.2006.535200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1361 Município de Bertioga.Deixo de condenar o excipiente ao pagamento de honorários advocatícios, adotando entendimento do STJ (AgRg no REsp 873.061/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA), bem como do E. TJSP (Processo 207756028.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivana David - Recte/Qte: J. C. M. N. - Querelado: C. C. N. e outro - Advogado: Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB: 285214/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alvaro Ribeiro Dias (OAB: 130655/SP) (Fls: 14) - Advogada: Karina Perro