10.001 resultados encontrados para rel. carlos alberto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 Art. 14 – Compete às Câmaras Cíveis: I- processar e julgar: (…) b) os mandados de segurança contra os atos dos Secretários de Estado, Procurador-Geral de Justiça, Presidente e membros do Conselho Superior do Ministério Público, Presidentes e membros dos Tribunais de Contas, Auditor e Membros da Justiça Militar e Comandante-Geral da Polícia Militar; NR.PROCES
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1693 o trânsito em julgado e feitas as anotações de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 1000625-09.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maida Alice de Paula Rodrigues Freitas - Vistos. 1- Quando a determinação
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1454 nº 0182939-31.2012.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Lopes). Por conseguinte, prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei 11.232/05. 2- Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito, nos termos do artigo 475-J, do CPC. 3- Para o caso de não p
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4158 - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO-POSSIBILIDADE. Nos termos da Súmula n”392, do C. STJ, é possível a substituição da Certidão de Dívida Ativa até a prolação da sentença, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada, entretanto, a modificação do sujeito passivo da execução, sob pe
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2215 ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1000356-67.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana de Souza Bueno - Ba
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1285 art. 585, I ), se acompanhada do respectivo instrumento de protesto, da nota fiscal/fatura e do comprovante de entrega das mercadorias (art. 15, II, a, b e c, da Lei n.º 5.474/1968). Com a juntada, voltem conclusos. Int. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP) Processo 1000030-10.2015.8.26.0352 - Cumprim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1426 Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro gratuidade ao autor. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1000183-43.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1443 SP) Processo 1000463-14.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vicente Aparecido Eleterio - Vistos. I- Presentes os requisitos, defiro o pedido de liminar para expedição de ofício ao SERASA, para que informe, no prazo de dez dias, as ne
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2215 ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1000356-67.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciana de Souza Bueno - Ba
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1286 qualquer proposta de composição. III- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de dez dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). IV- Indefiro a expedição do ofício ao banco requerido, para fornecimento de extrat