Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 277 Mencionada controvérsia diz respeito apenas aos casos em que a entidade associativa, autora da ação civil pública, visa à proteger interesses exclusivos dos seu filiados, conforme disposto no artigo 2º-A da Lei 9.494/97, o que, todavia, não ocorre no presente caso. O título exequendo beneficia todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1437 cálculo. Assim, a necessidade de operação aritmética não afasta a liquidez do titulo (TJSP, agravo de instrumento nº 018293931.2012.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Lopes). Por conseguinte, prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei 11.232/05. 2- Intime-se a parte devedora para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1435 do risco iminente, sobretudo em face da possibilidade de aplicação apenas em situações excepcionais,” conforme decidido em agravo de instrumento interposto contra decisão deste Juízo (Agravo de Instrumento nº 0137112-31.2011.8.26.0000, da Comarca de Ipuã, 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 153 mantenho a determinação de fls. 104, embasada em decisão definitiva proferida pelo E. TJSP nos autos do agravo de instrumento nº 2131700-41.2018. Concedo à autora o prazo final de 15 dias para pagamento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), ANA LUCIA MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 277 Mencionada controvérsia diz respeito apenas aos casos em que a entidade associativa, autora da ação civil pública, visa à proteger interesses exclusivos dos seu filiados, conforme disposto no artigo 2º-A da Lei 9.494/97, o que, todavia, não ocorre no presente caso. O título exequendo beneficia todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 203 Consorcios de Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 184. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1038128-19.2017.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 350 referente à possibilidade de os associados que não autorizaram a respectiva associação a propor a demanda ordinária, poderem ou não executar a sentença exequenda.Mencionada controvérsia diz respeito apenas aos casos em que a entidade associativa, autora da ação civil pública, visa à proteger inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 143 que os descontos que vem sendo feitos diretamente perante o seu holerite, bem como, na mesma data do pagamento, em sua conta corrente, ultrapassam 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos, o que caracteriza um perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo.Face o exposto concedo parcialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 119 129134/SP), FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB 199801/SP) Processo 1002225-49.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Eudelia Vila e outro - Fls. 70-71: expeça-se mandado para citação da executada, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 153 mantenho a determinação de fls. 104, embasada em decisão definitiva proferida pelo E. TJSP nos autos do agravo de instrumento nº 2131700-41.2018. Concedo à autora o prazo final de 15 dias para pagamento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: CESARINA MARIA SIBIN FERREIRA (OAB 67560/SP), ANA LUCIA MARTIN