768 resultados encontrados para rel. carlos de carvalho - data: 06/08/2025
Página 5 de 77
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2193 ADV LUIZ RODOLFO CABRAL OAB/SP 168499 - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA OAB/SP 115775 625.01.2004.020774-1/000000-000 - nº ordem 102/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TAUBATE X ANTONIO DE PAULA DIAS - Feito 102/2004- VFP -Seção Processual III, antigo SAF I. Execução fisca
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2200 Municipal de Taubaté Executado(a)- JOÃO VITOR DOS SANTOS. Vistos Promovida a presente, aforou o (a) executado(a) exceção de pré-executividade visando suspensão da presente, porque noutra Unidade Judicial da Comarca, antes da instalação de Vara da Fazenda Pública, houve decisão em primeiro grau ente
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2234 sobrevinda de decisão para prosseguimento.Int.Caraguatatuba, 06 de novembro de 2017. - ADV: BENTO OLIVEIRA SILVA (OAB 88888/SP) Processo 1005948-91.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia - Vistos.Observando as formalidades legais, remetam-s
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2917 224.01.2011.074400-3/000000-000 - nº ordem 17269/2011 - Declaratória (em geral) - SIDNEI BELTRAN X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 112 - Processo n.º 17.269/2011 Vistos. No Incidente de Inconstitucionalidade n.º 185.741.0/2, julgado em 16 de dezembro de 2009, o Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribu
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2248 e outros - Vistos. Fls. 15/19: Defiro. Anote-se. Observe-se.Manifeste-se a exequente quanto ao termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: LUCIANO ARIAS RODRIGUES (OAB 210317/SP) Processo 1506988-17.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Fls. 10/13: De
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 3076 86 - Com razão o Ministério Público Estadual. Expeça-se carta precatória para que sua citação e intimação seja feita na pessoa do Procurador-Geral de Justiça. Int. - ADV HEITOR BARROS DA CRUZ OAB/SP 220646 224.01.2011.081488-4/000000-000 - nº ordem 18279/2011 - Declaratória (em geral) - JOAO DE FREITA
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 2710 224.01.2012.011936-7/000000-000 - nº ordem 5777/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 53 - A antecipação dos efeitos da tutela depende da verossimilhança do direito alegado e de prova inequívoca do quanto argumentado pelo autor, nos termos do ar
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1347 Injunção 0499517-64.2010.8.26.0000 - São Paulo - Órgão Especial - rel. Carlos de Carvalho - j. 04.05.2011). “MANDADO DE INJUNÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO DE SERVIDORES CIVIS, CUJAS REGRAS SÃO INAPLICÁVEIS AOS POLICIAIS MILITARES, POIS OS MESMOS POSSUEM REGIME DIFERENC
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2835 224.01.2011.043458-9/000000-000 - nº ordem 3776/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BATISTA GONÇALVES COSTA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 54 - Processo n.º 3.776/2011 Vistos. A antecipação dos efeitos da tutela depende da verossimilhança do direito alegado e de prova inequívoca do quanto arg
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2598 e do periculum in mora autorizadores da concessão da tutela antecipada» (TJSP, 14ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento n.º 464.308-5/9-00, Rel. CARLOS DE CARVALHO, v. u., j. 20.07.2006). Assim, fundamentado nos precedentes acima transcritos, não defiro a antecipação da tutela, ressalvando,