Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2834 acima transcritos, não defiro a antecipação da tutela, ressalvando, todavia, o direito do autor de suspender a exigibilidade do tributo mediante o depósito de seu montante integral, nos termos do art. 151, II, do Código Tributário Nacional. Tendo em vista que já foi expedido o mandado de citação, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2199 GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 - ADV JORGE DO CARMO OAB/SP 144536 - ADV DANIELE ZANIN DO CARMO OAB/SP 226108 625.01.2004.059096-0/000000-000 - nº ordem 9514/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X ADILSON RODRIGUES - Promovida a presente, aforou o (a) executado(a) exceç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 2126 autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto da Silva. Eu ______________________ Escrevente, subscrevi. Feito 9024/2005- VFP -Seção Processual II, antigo SAF II. Execução fiscal visando recebimento de multa(s) em face de AIIM, no valor de R$ 438,83. Ajuizamento em 25/04/2005. Exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 3118 Tributário Nacional. Cite-se. Int. - ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.022988-2/000000-000 - nº ordem 9907/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. A antecipação dos efeitos da tutela depende da ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 5475 a nova planta genérica de valores do município, bem como a progressividade em razão do valor venal do imóvel. Como se vê, as questões trazidas aos autos apresentam-se complexas e bastante controvertidas, sendo impossível determinar-se a imediata suspensão do pagamento do imposto sem que haja prévio co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 2017 enfrentar matérias atinentes à formação do títulos exeqüendo, o qual, por ora, se apresenta hígido., por força de presunção de certeza. Prossiga-se com a execução, buscando-se penhora de bens a garanti-la, nos termos do artigo 9º da Lei 6.830/80, ficando desde já, deferido o pedido de folhas 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 1131 autos, tornem conclusos com urgência, para apreciação da tutela de urgência.Int. - ADV: STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB 261812/SP), GABRIELLEN LIRA MERTZ (OAB 385723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 3116 - ADV DANIEL MONTEIRO PEIXOTO OAB/SP 238434 - ADV FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO OAB/SP 292215 - ADV VITORIA AKEMI GUSHIKEN OAB/SP 315465 - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 224.01.2012.027443-9/000000-000 - nº ordem 9787/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - GATE GOURMET LTDA X MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 2280 DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 32 - Processo n.º 17.271/2011 Trata-se de ação anulatória de débito fiscal proposta por João Luiz Pinheiro contra a Fazenda do Estado de São Paulo. O autor pretende a anulação de débito fiscal de IPVA, referente aos exercícios de 2010 (parcial) e 2011, nos valores, respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 748 554.01.2011.021184-8/000000-000 - nº ordem 932/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES X ITACY DE CARVALHO - Diante do noticiado a fls. 57, aguardem-se manifestação dos interessados, pelo prazo de 30 dias. No silêncio, renove-se a intimação de fls. 54. - ADV