Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1128 FERREIRA (OAB 350878/SP) Processo 1003092-13.2022.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Ante a petição de fls. 31, homologo a desistência da ação e declaro o processo extinto, sem resolução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 496 mas não o juízo, pois isto contraria o princípio constitucional do juiz natural (CF 50 LIII). Tem sido relativamente comum a eleição contratual do “Fórum João Mendes Júnior”, onde se situam as varas centrais da comarca de São Paulo, em detrimento da competência dos foros (rectius: juízo) regionais da capital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 865 simples petiçã (artigo 99, § 2º, do CPC). Assim, o fato é que o relator apontou a falta de não haver nem mínima prova de ter se agravado a situação financeira do apelante, isso de modo a contrariar a natural presunção de que se não viu razão para postular a gratuidade ao longo do processo é porque sua condição lhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1652 de instrumento n° 2232467-19.2020.8.26.0000. Comarca: São Paulo. Agravante: Omni S/A Arrendamento Mercantil. Agravada: Impresione Gráfica e Comunicação Visual Ltda. Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 23/25 dos autos do processo de origem que, em ação de reintegração de bem m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1555 decisão que determinou, entre outros pontos, a intimação, o recolhimento de taxa postal e a prestação de informações. Ausência de conteúdo decisório. Não cabimento de recurso. Art. 1.001 do CPC. Agravo de instrumento não conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2228663-77.2019.8.26.0000; Rel. Carlos Dias Motta; 29ª Câ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 870 (OAB 212307/SP) Processo 1027538-32.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Solange Auto Táxi Ltda - Vistos. 1.No que tange a ré PATRÍCIA MACIEL COSTA, cite-se a parte para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 3191 das partes e aos objetivos da demanda. Declinação de ofício pelo Magistrado. Admissível a recusa pelo r. Juízo suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do dispost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 444 na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na súmula 33, do C. Superior Tribunal de Justiça. Entendimento referendado por essa C. Corte Superior. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 273 Processo 1031964-97.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A - FÁBIO DA SILVA FILHO e outros - Vistos Nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil, o executado deverá ser citado, desde já com os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC para: a) no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1941 Murilo Anunciação Santos - - Elisia Rio de Oliveira - - Natalia Cristina Rio de Abreu - - Rogerio Gonçalves de Abreu - - Maria Diva Rios de Magalhães - - Jessica Ramos dos Santos - - Lidia de Campos Penteado - - Valdeci Placido da Silva - - Igor Aparecido Rodrigues Leite - - Aliomar Ribeiro Silva - - L