3.884 resultados encontrados para rel. carlos henrique miguel trevisan - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2448 pela ré Possibilidade de concessão da gratuidade desde que comprovada a impossibilidade Momentânea impossibilidade não comprovada Recurso desprovido (AI 20946066420158260000 SP 2094606-64.2015.8.26.0000 29a Câmara de Direito Privado TJSP Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan d.J. 19/06/2015)”. Indefiro,
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2043 Processo 0088251-26.2012.8.26.0114/31 - Precatório - Tempo de Serviço - Rodrigo Lopes de Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão retro: ante o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do pres
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2045 haverá outras despesas processuais ou honorários a serem suportados pela requerente. Nesse sentido: “JUSTIÇA GRATUITA Microempresa Ação de indenização Acidente de trânsito Decisão de primeiro grau que indefere o benefício Agravo interposto pela ré Possibilidade de concessão da gratuidade desde q
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2049 haverá outras despesas processuais ou honorários a serem suportados pela requerente. Nesse sentido: “JUSTIÇA GRATUITA Microempresa Ação de indenização Acidente de trânsito Decisão de primeiro grau que indefere o benefício Agravo interposto pela ré Possibilidade de concessão da gratuidade desde q
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2050 DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 466/473: a concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica somente em situação excepcionalíssima, a qual não se encontra comprovado nos autos, especialmente porque não haverá outras despesas processuais ou honorários a serem suporta
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2044 SANTOS COIMBRA (OAB 415774/SP) Processo 1000358-28.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 159/170: a concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica somente ocorre em situação excepcio
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2447 DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 168/179: a concessão do benefício da assistência judiciária à pessoa jurídica somente ocorre em situação excepcionalíssima, o que não se encontra comprovado nos autos, especialmente porque não haverá outras despesas processuais ou honorários a serem
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2050 Processo 0028584-94.2021.8.26.0114 (processo principal 1004728-84.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geralda Lucia de Castro Chagas - Ante a concordância da Fazenda (fls.12/13) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-o. Para expedição de ofício req
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2108 haverá outras despesas processuais ou honorários a serem suportados pela requerente. Nesse sentido: “JUSTIÇA GRATUITA Microempresa Ação de indenização Acidente de trânsito Decisão de primeiro grau que indefere o benefício Agravo interposto pela ré Possibilidade de concessão da gratuidade desde que
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2884 etc). Anoto a possibilidade de execução das parcelas vencidas no curso do processo, se o caso. Nesse sentido: Processo civil. Ação de execução de título extrajudicial Despesas condominiais Decisão que determina o pagamento somente das parcelas vencidas, sem incluir as vincendas - Agravo interposto pelo