51 resultados encontrados para rel. carlos henrique trevisan - data: 02/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 10 9ª Câmara - Ap. 01306395920078260003 – Rel. Galdino Toledo Júnior, São Paulo, j. 10.04.2012; - Ap. 91641607920068260000 – Rel. José Luiz Gavião de Almeida, Guarulhos, j. 12.07.2011; - Ap. 90785138220078260000 – Rel. Antônio Vilenilson, São Bernardo do Campo, j. 08.05.2012; 10ª Câmara - Ap. 01626711520108260100 – Rel. Márcia
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 271 ofícios para a inscrição do nome do agravado no cadastro de inadimplentes é a única forma de compeli-lo a cumprir a sua obrigação alimentar, pois tem caráter coercitivo, uma vez que é devedor contumaz de alimentos e tem por hábito ocultar-se com o nítido intuito zombar do Poder Judiciário. Ademais, a medida tem previsão no
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 3027 relação jurídica entre a registrada e a pessoa que a registrou como pai - Pretensão formulada pela filha e que, na prática, está voltada a negar a paternidade - Revelia - Irrelevância - Sentença que julga improcedente a ação fundada na inexistência de prova inequívoca a excluir a paternidade - Apel
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 1377 VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1002540-08.2017.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.C.N.C. - - L.L.C. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades estabelecido pelas partes, decretando o
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2051 (OAB 66919/SP) Processo 0001532-84.2011.8.26.0596 (596.01.2011.001532) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S. - C.C.S. - Ante o noticiado pelo credor às fls. 71/87, realize-se a pesquisa através do sistema CRC-JUD. Com a resposta, manifestem-se a parte autora e o MP. Sem prejuízo, desentranhe-se a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 377 Nº 0268871-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Ana Maria Mazzeto Okada (Assistência Judiciária) - Interessado: Avon Cosmeticos Ltda e outro Vistos. Diante da petição de fls. 56/60, manifeste-se o agravante, em cinco dias, se tem
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 493 quanto a não citação de Leandro no endereço fornecido pelo MP.(a) - ADV CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL OAB/SP 250736 - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 286.01.2010.000985-0/000000-000 - nº ordem 224/2010 - Arrolamento - ELENA TEODORO DA SILVA E OUTROS X ELIAS SEVERIANO DA SILVA - retirar formal de partilha
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4011 mais próximos em grau, uns em falta de outros”. Contudo, a ação de alimentos não procederá contra o ascendente de um grau se não houver prova de que o de grau mais próximo não pode satisfazê-los por si mesmo. A responsabilidade avoenga, portanto, é subsidiária e complementar em relação à obriga
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 889 COMPETÊNCIA RECURSAL - Ação de ordinária de preceito cominatório - Plano de saúde - Manutenção de ex-empregado como beneficiário do plano de saúde - Questão relacionada ao extinto contrato de trabalho - Incompetência absoluta da Justiça Estadual reconhecida de ofício - Competência da Justiça do Trab
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1042 DA SILVA OAB/SP 231897 320.01.2011.008843-4/000000-000 - nº ordem 1194/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. V. M. S. X N. M. D. S. - Vistos. KAMILLY VITÓRIA MOREIRA SABINO, representada por sua genitora Edilaine Aparecida dos Santos Sabino, moveu AÇÃO DE ALIMENTOS contra NELSON MOREIRA DA SILVA,