Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2526 SP), JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 266608/SP), DANIEL ALEXANDRE COELHO (OAB 254261/SP) Processo 0010056-33.2003.8.26.0408 (408.01.2003.010056) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilsa Aparecida Avanzi - O Estado de São Paulo - Fls. 276/285: ciência à inventariante. Aguarde-se manifestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2317 MIRIAN PALMEIRA PRETO CARDOSO (OAB 126308/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS COELHO DE MATOS QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2015 Processo 0000407-24.1993.8.26.0625 (625.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 339 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Trata-se de ação ordinária de indenização por danos morais julgada improcedente pela respeitável sentença de fls. 150/158, porque não demonstrados a conduta culposa da ré e o nexo causal. Consoante se verifica dos autos, o pedido de indenização se funda em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2304 Processo 0002588-38.2016.8.26.0157 (processo principal 0000822-28.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - José Roberto Francisco Rosa - Intime-se o devedor, nos termos do artigo 535 do CPC do início do cumprimento de sentença e do valor apurado pelo credor.Int. - ADV: MELISSA AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2455 não prevista em lei, mesmo que em benefício do ente estatal. Dever da Fazenda em efetuar o depósito prévio da diligência do Oficial de Justiça. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2047459-37.2018.8.26.0000; 7ª Câm. de Direito Público. Rel. Fernão Borba Branco; j.: 31.10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2973 ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. Ficam deferidos os benefícios contidos no artigo 212, parágrafo 2º do CPC, se necessários. Consigne-se, por fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2212 Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2047459-37.2018.8.26.0000; 7ª Câm. de Direito Público. Rel. Fernão Borba Branco; j.: 31.10.2018). Não há guarida legal na exigência de que terceiros, alheios à relação processual, pratiquem atos de interesse de qualquer das partes em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1770 97365/SP) Processo 0120839-17.2008.8.26.0053/49 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Dulce Maria Sobrinho Alli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será enca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1655 criança. Competência absoluta da Vara da Infância e Juventude. Arts. 148, IV e 208, VII, do ECA. Súmula 68 deste E. Tribunal. Anulação da sentença de procedência e de todos os atos decisórios. Manutenção da tutela antecipada. Recurso do réu provido, com determinação. (Apelação nº 1016781-52.2014.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 645 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA DONATÃO GONÇALES FALCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0837/2021 Processo 1000084-36.2020.8.26.0534 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Companhia Piratininga de