Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 696 Apelado: Socrates Citrangulo - Apelado: Maria das Graças - Dec.Monoc.de fls.78/84:”Apelação Cível - Servidor Público Estadual Lei 500/74 Sexta parte Ação julgada procedente. Recurso voluntário da Fazenda Alegação de que os benefícios concedidos aos servidores estatutários não podem ser estendidos aos servidores contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 896 Meirelles, acerca dos adicionais por tempo de serviço: “pelo sentido de justiça que tal acréscimo representa para aqueles que há mais tempo se dedicam ao serviço público, e nos quais se presume maior experiência e mais eficiência no desempenho de suas funções, o que justifica o acréscimo estipendiário, sem correr os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2228 execução do que o risco de se alterar o conteúdo da sentença com o reflexo sobre a situação de fato decorrente dos atos executivos”. Em regra, o título executivo nessa modalidade de execução é o judicial, ou seja, sentença condenatória transitada em julgado. Aliás, o artigo 100 da Constituiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 2128 pág. 630). No mesmo sentido tem-se:- Execução por título extrajudicial - Contrato de prestação de serviços - Descaracterização como título executivo - Necessidade de prova documental da prestação do serviço - Recurso desprovido, alterado o dispositivo para carência. Apelação cível 00385529-2/00 - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 1903 197.01.2009.003310-8/000000-000 - nº ordem 1009/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. R. D. C. E OUTROS X M. P. D. C. - Fls. 14/15 - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo mensal, os quais deverão ser entregues à representante legal do(a) menor, todo dia 10 de cada mês. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 900 interposto pela ora embargante. Por tais razões, afasto as preliminares arguidas e passo à apreciação do mérito.A matéria aqui exposta, bem como a documentação que instrui o presente feito são idênticas àquelas constantes nos autos anteriormente por mim julgados, razão pela qual atribuo ao presente a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 652 parâmetro de comparação com o pacto existente com a Bradesco Saúde S/A.”(fls. 374). Também procura rediscutir a questão afeta à cota parte da empregadora. O tema foi enfrentado pela decisão embargada as fls. 374. Quanto aos honorários advocatícios, incompreensível a pretensão. Observa-se que o ora embargante já é ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 966 Aparecida Suniga Ramos - Banco Itaucard Sa - preparo recurso - porte retorno R$59,00 preparo R$100,70 -Processo nº 1298/2013 VISTOS. SUELI APARECIDA SUNIGA RAMOS ingressou com “AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL” contra BANCO ITAUCARD S.A., relativamente a um contrato de cartão de crédito celebrado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 834 garantiu que não o estava dirigindo na ocasião. Indagado também quem seria o condutor, o autor indicou o outro rapaz que ali estava presente, cujo nome o depoente não se recorda. Perguntado se estava machucado, o autor respondeu que sim dizendo que o cinto de segurança o machucara, dizendo ainda que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 665 interessado e não analisar a petição, sendo perfeitamente possível a determinação de que regularizasse sua situação processual e acostasse aos autos os documentos que comprovassem a existência da locação, bem como que a serventia certificasse se havia ou não ocorrido a sua intimação para o leil�