Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2534 o entendimento de que compete à Justiça do Trabalho o julgamento das demandas ajuizadas por servidores da Universidade e São Paulo, contratados sob o regime da CLT, em que se discute vantagem prevista em lei local aplicável a funcionários estatutários. Precedentes: ERE 146.942, REL. Min. Marco Aurélio (DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 749 071.01.2012.037137-0/000000-000 - nº ordem 1708/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. T. E OUTROS - Fls. 35 - CONCLUSÃO Ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO THOMAZ DIAZ PARRA, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. Bauru, 26 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2434 GERAL - MÉRITO DJe-200 DIVULG 22-10-2009 PUBLIC 23-10-2009 EMENT VOL-02379-09 PP-01917)”(...)”(TJRS, Apelação Cível n.º 0203038-75.2013.8.21.7000, 25.ª Câmara Cível, Relator: Des.ª Helena Marta Suarez Maciel, j. 20.08.2013, p. 26.08.2013). Estabelecidas tais premissas, constata-se que, em pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 701 (TJSP - AI nº 11.560-5 - Fartura - 8ª Câmara de Direito Público - Rel. Celso Bonilha - J. 08.05.1996). Ainda de conformidade com as vozes que ecoam dos nossos pretórios, a exigida prova inequívoca, “evidentemente, deve ser prova escrita” (JTALex 161/351). “Havendo necessidade da produção de prova, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 560 pericial de fls. 328-402 e o preço de glebas próximas e semelhantes à área expropriada. A crítica é rebatida pelo perito judicial, a fls. 479, que esclarece que a área expropriada situa-se dentro do perímetro urbano, conforme representação gráfica de fls. 497 e averbação n. 07 da matrícula no 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1062 - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: José Fabio Rodrigues Maciel (OAB: 165268/SP) - Regina Helena Bonifácio de Lima (OAB: 310373/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2114187-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 801 071.01.2009.013361-4/000000-000 - nº ordem 628/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA LIA LINARES X AVON COSMETICOS LTDA - Ato Ordinatório de fls. 57 . Regularizar a representação da requerida, em quinze dias, sob as penas previstas nos artigos 13 e 37 do CPC. - ADV MARIA APARECIDA MACHUCA RAMOS OAB/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contestou (fls. 72/76). Aduz sua ausência de responsabilidade, ante a negligência da CEF.Réplica às fls. 93/96 e 97/105.As partes foram instadas a especificar provas (fl. 106) e requereram o julgamento antecipado da lide (fls. 108, 109 e 110).É a síntese do necessário. Fundamento e decido.Acolho a preliminar apresentada pela CEF. Conforme verifico à fl. 27, o título protestado é na modalidade endosso mandato. Nestes casos a instituição financeira não age em nome próprio, mas sim co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 2187 a plausibilidade dos argumentos expendidos na inicial e a prova documental ofertada, incensurável a r. decisão hostilizada ao decretar liminarmente a indisponibilidade dos bens, apesar de ser medida drática e excepcional, providência que se impunha para “garantir eficazmente e adequadamente o integral ressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2029 REQTE : O.C.J. ADVOGADO : 443518/SP - Gustavo Mazza Pereira REQDA : B.P.F.C. VARA:4ª VARA PROCESSO :1003013-97.2021.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.A.M.P. ADVOGADO : 398912/SP - Ricardo Galdino REQDO : B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003014-82.2021.8.26.0084 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBAR