Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 444 a serventia observar o valor de fls. 404. Int. - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO OAB/SP 100930 - ADV GETULIO VALDIR LETT OAB/SP 74436 - ADV RODRIGO RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 269265 286.01.2005.008298-3/000000-000 - nº ordem 781/2005 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 482 sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, para o autor, a posse e a propriedade plenas do bem (art. 3º, § 1º). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 29ª Câmara - Ap. 90578692120078260000 – Rel. Pereira Calças, Limeira, j. 12.05.2010; - Ap. 90960280420058260000 – Rel. Ferraz Felisardo, Itapevi, j. 02.06.2010; - Ap. 91173394620088260000 – Rel. S. Oscar Feltrin, Osasco, j. 22.10.2008; - Ap. 1108169004 – Rel. Márcio Teixeira Laranjo, São Paulo, j. 12.12.2007. 30ª Câmara - AI 026360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1963 8.069/90, possível é a manutenção da medida de internação. Precedente: HC 84.603, rei. Min. Sepúlveda Pertence, DJn° 232 de 03.12.2004. Ordem denegada.” (HC 94193/ PE - 2a Turma - Rei. Min.Joaquim Barbosa - DJe 06.02.09). Destarte, inviável a aplicação de medida socioeducativa mais branda, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1184 em título executivo extrajudicial, é certo que a complexidade da citação exige que tal ato seja realizado por oficial de justiça. Colhe-se da doutrina a seguinte lição: “Com efeito, no processo de execução o ato citatório se mostra complexo, i.e., compõe-se de (i) atividades de comunicação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1603 seja realizado por oficial de justiça.Colhe-se da doutrina a seguinte lição: “Com efeito, no processo de execução o ato citatório se mostra complexo, i.e., compõe-se de (i) atividades de comunicação ao executado acerca da propositura da ação, bem como, em caso de não pagamento em três dias, (ii)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 978 Processo 0007477-61.2000.8.26.0071 (071.01.2000.007477) - Separação Consensual - Dissolução - L. A. C. - - M. E. M. C. - Fls. 36: Aguarda-se que a autora retire o Formal de Partilha expedido. - ADV: MASSAAD GEORGES SAAB (OAB 37191/SP) Processo 0008055-67.2013.8.26.0071 (007.12.0130.008055) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 862 terceiro bloqueio). Assim, na esteira da seguinte decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, como o bloqueio não será deferido, é desnecessário o recolhimento mencionado o parágrafo acima: Dito isso, já é possível perceber, após o segundo bloqueio “ou line” de dinheiro em contas-correntes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 1573 que o art. 806, § 2º, do NCPC expressamente alude ao mandado de citação (a ser necessariamente cumprido por oficial de justiça) como modo de citação do executado” (PRIMEIROS COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO POR ARTIGO, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.] 1ª ed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 736 elemento declaratório característico de toda decisão judicial) como secundários (representados pela criação do título executivo nas ações condenatórias), estendem-se a todos os terceiros que eventualmente se beneficiariam com a decisão” (Recurso Especial nº 411.529/SP. 3ª Turma. Min. Rel. Nancy Andrighi. J.