Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1624 impedindo a este Relator a apreciação do pedido, sob pena de supressão de instância. Antes de adentrar no mérito recursal, providencie o agravante o recolhimento, em dobro, do valor referente às custas deste agravo de instrumento, nos termos do art. 1.007, 4º, CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. - Magistrado(a) Ja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2111 336 consumidores. Atraso incontroverso na entrega da obra. Indenização pelo dano material fixada em 0,5% do valor de mercado do apartamento. Multa prevista contra a compradora. Impossibilidade de sua imposição à construtora por considerações de analogia ou simetria de tratamento. Doutrina de CARLOS MAXIMILIANO e CUSTÓDIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1175 de plano de saúde empresarial, pagando o mesmo valor que sua antiga empregadora pagava para a requerida, alegando que foi rescindido de forma unilateral pela ré, tendo em vista a rescisão do requerente e o empregador, decorrente de sua demissão em 2015. Relata ainda o autor que foi funcionário da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1341 sendo encontrado o devedor, diligencie o Senhor Oficial de Justiça nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1176 conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4o do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa faltante, tudo sob pena de extinção. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Em caso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1109 Processo 1007499-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Limer Stamp Estamparia, Ferramentaria e Usinagem Ltda. e outro - Vistos. Os embargos, seus documentos, fls. 78/80 e a petição de fls. 81/85 devem ser distribuídos por dependência e apensados ao presente processo. No a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 448 assim compreendida aquela que retira do contrato sua eficácia básica, no caso de atendimento a doença e tratamento cobertos, verdadeira cláusula perplexa, assim inválida (art. 123, III, parte final, do CC). A propósito, assentou-se, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que “o direito subjetivo assegurado em contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 151 não localização da representante legal do menor. 4) Expeça-se o necessário. 5) Saem os presentes intimados. (NOTA: OFÍCIOS PARA OAB E PARA CPP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXPEDIDOS E ENCAMINHADOS) - ADV: MARIA DIVA PORTO DE ABREU FRANCO PERES (OAB 50120/SP) Processo 0006097-19.2008.8.26.0266 (266.01.2008.006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2291 ALTERAÇÃO de fortuna DURANTE o processo. Vale recordar: “Não obstante a Lei 1.060/50, em seu art. 4º, dispense a prova da pobreza ou da miserabilidade, contentando-se com a declaração assinada pelo interessado nesse sentido, tal licença somente é oportuna na primeira intervenção da parte, pois se ocorrer mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 487 Companhia de Seguro Saude - Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido