Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 246 14:30 horas, na Rua Dona Adma Jafet, 74 - 3º andar - Bela Vista - São Paulo/SP - CEP: 01308-000 (em frente ao Hospital Sírio Libanês). Levar todos os documentos médicos, exames ou relatórios que possui, no dia da perícia. Após, aguarde-se conclusão do laudo, pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: VALTER PASTRO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2335 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE BATISTA ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA DA SILVA JORDÃO GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 Processo 0004411-22.2019.8.26.0002 (processo principal 1007391-56.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Overbooking -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 139 e capazes e concordam com o pedido. Indeferimento. Inadmissibilidade. Inexistência de litígio. Mitigação do art. 1.037 do CPC. Interesse do Fisco que pode ser resguardado com a simples exigência do prévio recolhimento dos tributos incidentes na espécie. Precedentes pretorianos. Sentença reformada. Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3637 e não atingida a integralidade da penhora nela pretendida, sendo assim necessária a complementação (cumprimento parcial), a instituição financeira participante deverá manter a pesquisa de ativos do devedor durante todo o dia, até o horário limite para a emissão de uma Transferência Eletrônica Dispon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1525 pode ser sacado pelos seus titulares em diversas circunstâncias legalmente definidas (cf. art. 20 da Lei 8.036/1995)”.(STF, Pleno, ARE nº 709.212/DF, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 13.11.2014) (grifei) Neste sentido: Agravo de instrumento Recuperação judicial - Habilitação de crédito - Valores relativos ao FGTS - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1013 junho de 2022. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Aurelio Marchini Santos (OAB: 141954/SP) - Daniel Costa Caselta (OAB: 257335/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1089477-47.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 872 credores, a fim de o crédito quirografário seja relacionado apenas na importância de R$ 1.926.438,05, bem como o reconhecimento do valor extraconcursal no valor de R$2.878.483,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos). P.I. (fls. 210/212 dos autos originários). Essa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 131 porque a especificação intempestiva das provas, como certificado (fls. 425), deu causa à preclusão. Anoto, por oportuno, que o protesto genérico em contestação não evita a preclusão, já que as partes foram intimadas para, expressamente, especificar suas provas. Nesse sentido: Consoante jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 44 (Comentários à Lei de recuperação de empresas e falência, 2. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021, e-book) Nesse cenário, tem-se que, além de não contar com amparo legal expresso, a pretensão também não merece ser acolhida na medida em que fere a transparência que deve reger as relações empresa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1199 interposto pela recuperanda, em caso trabalhista idêntico (AI 2281123-07.2020.8.26.0000). Não se pode admitir tratamento não isonômico para credores da mesma categoria. Decisão recorrida parcialmente reformada, para que sejam incluídos no quadro geral de credores os valores cujo fato gerador é anterior ao pedido