Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1681 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. DIRCE ANDREOLI VIEIRA, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de LUIZ CARLOS BONAMI, por igual qualificado, requerendo, em síntese, a busca e a apreensão de veículo de sua propriedade, em poder do requerido. É o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 424 Nº 0078069-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: R. A. M. - Agravado: V. H. P. (Menor(es) representado(s)) e outros - Vistos, Agravo de Instrumento interposto contra decisão (fl. 88) que fixou alimentos provisórios devidos ao Agravado, menor impúbere, no equivalente a 75% do salário mínimo. Em síntese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 642 estariam a comprometer os recursos financeiros, porquanto se trata de grave benefício, reservado para quem não tem recursos, em detrimento dos demais cidadãos, que arcam com os custos da benesse. Assim, INDEFERE-SE o pedido de gratuidade de justiça no presente recurso e se determina a realização do preparo, sob pena de deser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3853 RELAÇÃO Nº 0316/2019 Processo 0000002-63.2012.8.26.0223 (223.01.2012.000002) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wellington Mamede Bravin - - Jose Luiz Senas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito no prazo de 10 dias. Nada requerido, ao arquivo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3359 necessidade prática de dar solução apropriada aos recursos pendentes, com superação de rituais vazios, ocos e sem conteúdo efetivo, o que impõe uma imediata providência, que corresponde à adoção de fórmula muito mais racional e adequada para a conjuntural atual. Nesse sentido, é preciso enfatizar que o julgamento vir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1423 consolidado do STF - Valores relativos às Contribuições Previdenciárias - Natureza tributária de titularidade da União Federal Valores adimplidos pela recuperanda que devem ser descontados, por tratar-se de fato incontroverso - Arbitramento de verba honorária que depende da litigiosidade do incidente - Honorário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 574 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Contudo, esse entendimento deve estar em consonância com Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2472 julgamento definitivo do conflito sobredito. Por outro lado, malgrado o Conflito de Competência nº.162.814/STJ, noticiado pelos credores trabalhistas, não tenha sido conhecido, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo no Agravo de Instrumento nº.225412655.2018.8.26.0000/Diadema, 1ª Câmara Reservada de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1417 Requerente: Juraci Conceição de Andrade (Espólio) - Requerente: Maria Edeni Marinho Rocha - Requerente: Jader Marinho Rocha Andrade - Requerente: Julio Marinho Rocha Andrade - Requerente: Jacob Marinho Rocha Andrade - Requerente: Ramon Marinho Rocha Andrade - Requerente: Rosalina Marinho Andrade Rodrigues - Requerido: O Juizo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 833 do Código de Processo Civil de 2015’. Arbitramento por equidade que se faz em quantia razoável e proporcional aos valores envolvidos e ao labor advocatício a ser recompensado. Reforma parcial da decisão recorrida. Agravo de instrumento a que se dá parcial provimento (AI n 2095456-11.2021.8.26.0000, Rel