Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 172 parcialmente procedentes.O contrato celebrado pelo autor previa a exploração de uma loja virtual, na qual o autor poderia comercializar os produtos da sua escolha. Além da exploração da loja, havia a possibilidade de trazer novos contratantes à empresa. Cada novo contratante trazido pelo autor ensejaria o pagamento de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2407 Processo 0000879-19.2011.8.26.0132 (132.01.2011.000879) - Procedimento Comum - Pagamento - José Eduardo Tonelli - J Marino Indústria e Comércio Sa e outro - Vistos.1- Processe-se o recurso de apelação da parte requerida nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3- Na inércia, subam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 764 vez que foi constituído após a data de distribuição da recuperação judicial. Cláusula do plano recuperacional aprovado que, entretanto, admite a adesão de credores da classe dos trabalhistas com quantias extraconcursais. Habilitante que manifestou expressamente sua intenção de adesão ao plano. Prevalência da autonomia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1248 favor dos patronos do apelado, para 12% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no § 11 do art. 85 do CPC, ressalvada a gratuidade prevista no art. 98, § 3º do mesmo diploma. Ante o exposto, não conheço do recurso e determino a baixa dos autos. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Vanessa Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 948 LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), JOÃO PAULO SOARES PINTO (OAB 284980/SP) Processo 1010771-45.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Vistos. Ante a petição de fls. 43, informando a desistência da ação, julgo extinto o processo movi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1086 Processo 1007227-49.2014.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1007878-81.2014.8.26.0320 - Embargos à Execuç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2562 inicial. Em atendimento ao despacho de fls. 187 as partes apresentaram manifestações a fls. 190/191 e 192/194 . É o relatório. Decido. Não havendo interesse das partes na realização de audiência para tentativa de conciliação, deixo de designar data para tal finalidade. Conheço diretamente da demanda, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1122 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP) Processo 1006449-45.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Joaquim Carlos Neto - Vistos. JOAQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 583 serviço formalizada por meio de contrato de adesão, com conteúdo pré-fixado. Assim, as cláusulas que regem a relação devem ser interpretadas à luz do Código de Defesa do Consumidor e, nesse ponto, a negativa de cobertura fere o artigo 51, VI do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que coloca o paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1154 Precedentes deste Tribunal. Sentença de improcedência reformada, restaurando-se os efeitos da liminar antes deferida e julgando-se procedente o pedido, para reconhecer o direito à permanência do beneficiário no plano de saúde. Apelação provida. TJSP AP. n. 0025083-58.2012.8.26.0564, rel. CESAR CIAMPOLI