Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3172 Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - VISTOS. VANIA FERREIRA CAMPOS, qualificada na inicial, ajuizou Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Quantias Pagas, com pedido de liminar, em face de GAFISA SPE 116 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., também identificada no feito, alegando que: a) a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1327 devedor para janeiro de 2011, até porque prorrogou a data de vencimento da parcela do financiamento; a impossibilidade de aplicação de multa moratória em seu desfavor; a responsabilidade do compromissário comprador em arcar com as cotas condominiais no período que antecede a entrega das chaves (vide clá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 756 o réu deixou de demonstrar que a falecida estava em débito vez que nenhum documento juntou visando comprovar a regularidade da cobrança efetuada. A prova da existência do débito era seu ônus, sendo que deveria demonstrar a data do débito e especificar a natureza dos valores cobrados. É certo que o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2789 reconvinte de quita-las, o que deu causa à rescisão. Assinala que ela se pretende livrar de sua dívida, já que os cheques dados para pagamento foram sustados, o que configura crime de estelionato. Pugna, finalmente, pela improcedência da reconvenção. Foi deferida a gratuidade à reconvinte/requerida, a qual nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 599 Preliminarmente, assenta-se deva ser conhecido o presente agravo, com fundamento no artigo 1.015, inciso II, do Código de Processo Civil, já que com o advento do novo código processual, a decisão que que julga procedente a primeira fase da ação de exigir de contas é interlocutória, conclui a primeira fase do procedimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3923 GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP) Processo 1007735-74.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lia Souto Alves da Cruz Pereira - Leticia Souto Cruz Morais Pereira - Unimed do Estado de São Paulo- Federação Estadual das Cooperativas Médicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3923 GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP) Processo 1007735-74.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lia Souto Alves da Cruz Pereira - Leticia Souto Cruz Morais Pereira - Unimed do Estado de São Paulo- Federação Estadual das Cooperativas Médicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3440 OLIVEIRA (OAB 267455/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1007419-37.2014.8.26.0625/01 (apensado ao processo 1007419-37.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - TELEFONICA BRASIL S.A. - Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2231 e avaliação do veículo penhorado, sob pena de arquivamento do feito. 8. Cópia da presente, instruída com o auto de penhora (fl.51), servirá como mandado, que somente será encaminhado para cumprimento após o recolhimento da diligência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1976 pugnando por sua improcedência, ao argumento de que as requeridas Sarita e Elizabeth foram funcionárias da autora por prazo superior a 9 (nove) e 12 (doze) anos, respectivamente, tendo trabalhado na área operacional com as seguradoras e na área comercial, realizando diretamente a comercialização de