2.971 resultados encontrados para rel. cesar lacerda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 699 incidente se encontra devidamente julgado, proceda a secretaria ao desentranhamento do pedido de gratuidade e associação no processo principal, para devida apreciação. Após, arquivem-se os presentes, mediante as cautelas legais, procedendo-se com a respectiva baixa na distribuição; Cumpra-se. Belém, 15 de fevereiro de 2019. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11º Vara Cível e
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 902 cumprimento de sentença. Agravo de instrumento. Pedido de reconsideração que não interrompe e nem suspende o prazo recursal. Preclusão da questão. Recurso não conhecido (Agravo de Instrumento nº 2012106-33.2018.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Cesar Lacerda, j. 27/02/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CON
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 30 DE SOUZA (OAB 131151/SP) Processo 0002182-42.2017.8.26.0493 (processo principal 0000043-25.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Edna de Souza - Em proêmio, esclareço que a matéria referente à impenhorabilidade tem sido entendida, pela doutrin
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 950 abuso da personalidade, decorrente da realização de atos com desvio de finalidade ou que acarretem confusão patrimonial entre os bens dos sócios e aqueles da pessoa jurídica, com o intuito de fraudar ou prejudicar credores, conforme se infere do artigo 50 do Código Civil. Esse é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 297 0002876-85.2012.8.26.0040 (020.01.2012.002876-4/000000-000) Nº Ordem: 000728/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ CARLOS GONÇALVES X OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Manifeste-se o autor a respeito da carta de citação devolvida pelos Correios (ocorrência: réu mu
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2217 2ª Vara Cível COMARCA DE PIRACICABA - SP JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO GERALDO KOHARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2013 Processo 4000052-79.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviço
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1093 22. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 006007166.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Eliane Maria Duarte Rodrigues - Accord Company - Deverá o procurador interessado IMPRIMIR certidão de honorários disponibilizada, anexa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 778 que é a sua comprovação o que legitima o manejo da ação de busca e apreensão, e assim como pressuposto de validade e regularidade processuais, sublinhado, aqui, o enunciado sumular n. 72 do c. Superior Tribunal de Justiça: "A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente ". Tem-se, "in casu" , todavia, que a requerida veio a óbito em 03.05.2015,
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2073 Agravo desprovido” (TJSP - AI n. 990102987043 - Rel. Cesar Lacerda - Itu - 28ª Câmara de Direito Privado - j. 27/07/2010). Ante o exposto, nos termos do art. 112, parágrafo único, do CPC e art. 6º, VIII do CDC, declino a competência para a Comarca de São João da Boa Vista/SP. Int. Piracicaba, data supra.
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2435 citação. Observo que não houve resposta do ofício de fl. 121, reitere-se. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de fl.145. Int. - (Retirar oficio comprovando a entrega em 10 dias) - ADV JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 - ADV VINICIUS GAVA OAB