2.971 resultados encontrados para rel. cesar lacerda - data: 06/08/2025
Página 9 de 298
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2426 menos autoriza a manutenção da posse do veículo em seu poder. Esse é o entendimento da recorrente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, do qual destaco as seguintes ementas: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO - Consignação de valor inferior
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 5 SEMA 1.1 SEMA 1.1.2.1 PROCESSO Nº 12/1979 – GUARULHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/09/2013, autorizou a antecipação do encerramento do expediente forense do prédio do Fórum da Comarca de Guarulhos, localizado na Rua Felício Marcondes, 232, que abriga as Varas de Família, no dia 0
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2325 ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. Cobrança abusiva de encargos não demonstrada. Depósito de valor inferior ao contratado que não pode ter o efeito liberatório pretendido. Determinação para que o réu se abstenha de lançar o nome do autor no rol de inadimplentes. Impossibilidade em caso de configuraç�
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 25237 respectivo pagamento, incluindo honorários advocatícios, bem como Em suma, deve ser mantida a decisão recorrida. a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. Juntada de novos documentos pela parte autora (fls. 454/ss), Maria de Lourdes Lopez Gil Relatora. (TJSP AI 22237204- pesquisas Detran.SP so
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 3200 Processo 0700659-97.2012.8.26.0696 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - José Cândido de Souza - Vistos. Trata-se de ação em que se pretende reintegração de posse, entre as partes acima indicadas, na qual o requerente manifesto
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2399 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/73 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:VALDEMIR BUENO MACEDO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.003139 Nº ORDEM:11.02.2012/000231 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CON
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 25425 ilegitimidade de parte; no mérito, alegou, em síntese, que: apenas atrativa. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Recurso cumpriu as ordens de VIVIAN, que à época era sua supervisora parcialmente provido, com determinação de remessa dos atos à hierárquica, não possuindo qualquer responsabilidade pelos atos Justiça do Trabalho” (AI 218127-23.2
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DE JOSÉ DA SILVA PINHEIRO, já que, de acordo com a certidão de óbito a fls. 42, todos os seus herdeiros já estarão compondo o polo passivo da lide. Tendo ocorrido o óbito de algum dos corréus, deverá o processo prosseguir contra seus respectivos espólios, pois, tratando-se de ação que não visa o domínio ou a posse do bem, mas direito pessoal emergente do próprio c
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 25224 na empresa autora e apenas o munk se encontra na sede dos réus. 153), no sentido de que a lide envolve pedido de danos materiais Requer, ainda a condenação da parte autora na pena de litigância que se iniciaram com o envolvimento de dois ex funcionários de má fé e pagamento de honorários advocatícios. Juntaram da empresa autora, decorrente da relação de
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 25416 de má fé e pagamento de honorários advocatícios. Juntaram da empresa autora, decorrente da relação de trabalho existente, procurações e documentos. portanto, independente do terceiro alheio, arrastando a A partir de fls. 435/ss. a empresa reclamante (T.PERDIGÃO) competência especializada, que vale a pena reproduzir: apresentou contestação à Reconven�