Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1064 Processo 1029231-28.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Vila Marina - CLARO S/A - Ciência à parte da expedição de mandado de levantamento eletrônico às fls. 368. Prazo 10 (dez) dias - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CLEBER GONÇALVES CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 70 Solteira/SP, nos locais indicados pelo Ministério Público e nos demais endereços constantes nestes altos. Intimem-se. Cumprase. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL NAKAD JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 727 35ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS LEONCIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2018 Processo 0002717-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1003559-14.2015.8.26.0004) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1850 princípio da isonomia proclamado por Ruy Barbosa, conferindo um tratamento desigual aos desiguais. Esse entendimento está em consonância com o neoprocessualismo, que destaca a importância dos direitos fundamentais na aplicação do formalismo processual” (TJSP, Relator RUBENS CURY, AI 0024156-72.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1507 Capivari, para ciência e providências pertinentes no âmbito administrativo. P.R.I. - ADV: ROSA MARIA TOMAZELI (OAB 246880/ SP) Processo 0001368-09.2013.8.26.0125 (012.52.0130.001368) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriano Medeiros - Maria Ferreira de Oliveira - Maria Ferreira de Oliveira e o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 380 formulado e procedo à solicitação on line de informações sobre o endereço dos executados.Acessando o sistema BACENJUD nesta data, pude verificar que a solicitação de endereço obteve resposta positiva, conforme protocolo que segue em anexo. Para a realização de pesquisa via sistema INFOJUD, o exequente deverá recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 957 Federal, assim como do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor - Para se eximir da obrigação de indenizar, a prestadora de serviços deveria ter demonstrado a ocorrência de alguma das excludentes da relação de causalidade, como a culpa exclusiva dos consumidores ou a configuração de caso fortuito ou força maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1270 prosperando eventual alegação de desconhecimento da legislação vigente, surtindo surpresa indenizável a supressão de seus direitos trabalhistas a que tinha expectativa de receber. Também não há que se falar em indenização por dumping social, pois estamos falando aqui da Administração Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 1351 Processo 1004533-46.2017.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Donda - Ivone Grothe de Lara - - Deyse Luciana de Lara - De início, insta ressaltar que a concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 841 RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação de despejo com cobrança dos aluguéis vencidos e não pagos, em face de contrato verbal realizado entre as partes, em que a requerida alega que pagou ao responsável, o qual não lhe forneceu recibo, tampouco, repassou os valores ao proprietário. Primeirament