2.971 resultados encontrados para rel. cesar lacerda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2540 20, parágrafo 4º). Int. (expedido mandado - Of. Eduardo) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459 451.01.2010.027702-8/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE FRANCISCO THOMAZINI X FRANCISCO CARLOS BARBOSA E OUTROS - Vistos. Citem-se para pagamento no prazo de 03 (três)
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 920 352.01.2005.003565-1/000000-000 - nº ordem 901/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI GAIAO TIAGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 103 - Vistos. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV CLAUDIO RENE D�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2921 legislação processual. Redução. Necessidade. Recurso parcialmente provido. Arbitramento de honorários sucumbenciais recursais. (TJ/SP, Apel. 1036276-48.2016.8.26.0100, Rel. Cesar Lacerda, j. 27.03.2017). São esses os fundamentos jurídicos e fáticos, concretamente aplicados no caso, suficientes ao julgame
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3468 juntado pela parte requerente indica que houve DIRPF apresentada, de maneira que a cópia do documento na íntegra é elemento de relevância na apreciação do requerimento para a concessão da gratuidade, o que deve ser providenciado pela parte no prazo de 15 (quinze) dias. II Admissibilidade oportuna. III
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 903 Sergio Silverio da Silva - Paulo Rogério Rosa Bueno - Mario Sergio Silverio da Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Sem condenação em custas e honorários (art. 55, caput, da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 623 Ação de reparação de danos - Oscilação de voltagem gerada por apagão elétrico ocorrido em novembro de 2009 - Danos e nexo causal demonstrados. Responsabilidade objetiva da concessionária. Excludentes da relação de causalidade inexistentes. Dever de indenizar reconhecido. As concessionárias de serviço público
TJSP 09/11/2017 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1134 visando o presente recurso apenas rediscutir questão já decidida, o que não se coaduna com a presente via recursal. Sobre os embargos declaratórios, diz a Lei processual, no seu artigo 1.022 que: “ Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II su
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 773 advocatícia. Aplicação do princípio da causalidade. Sentença reformada em parte.” - Recurso do autor provido. - Recurso da ré desprovido” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Apelação nº 0110300-13.2006.8.26.0004 Relator Juiz Edgard Rosa Julgado em 20/10/2011).”Despesas de condomínio. A�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 645 v.u.) sic Agravo de instrumento - Ação de busca e apreensão - Pedido de reconsideração que não interrompe e nem suspende o prazo recursal - Preclusão da questão - Recurso intempestivo - Recurso não conhecido. (Agravo de Instrumento nº 003973560.2011.8.26.0000; 28ª Câmara de Direito Privado; Rel. CESAR LACERDA; j. 05/04/20
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 767 que os equipamentos objeto da ação foram retirados da sede da requerida em 22/06/2016 (fls. 55). Dessa forma, diante da superveniente ausência do interesse recursal do agravante, o presente recurso perdeu o seu objeto, restando prejudicado. Nesse sentido, já decidiu esta Colenda 28ª Câmara de Direito Privado, a saber: AGRAVO D