Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 778 verossimilhança, têm por finalidade ajustar provisoriamente a situação das partes envolvidas na relação jurídica litigiosa e, por isso mesmo, desempenham no processo uma função por natureza temporária. Sua eficácia se encerra com a superveniência da sentença, provimento tomado à base de cognição exauriente, apto a dar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 448 Nº 1051138-29.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. Cinco Planejamentos e Execuções Ltda - Apelado: Raimundo Nonato Vieira de Melo - Faculto aos interessados manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 329 a inexistência de dano material indenizável. Pugna pela improcedência da ação. Juntou documentos. Réplica às fls. 243/273, com documentos. É o relatório. Decido. Prescinde o feito da produção de outras provas, comportando seu julgamento imediato, nos termos do art. 330, I, do CPC. O pedido é procedente. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1413 verifica-se que competia ao impugnante declarar o valor que entende correto, apresentando memória discriminada do débito, o que não ocorreu no caso em tela, sendo de rigor a rejeição da impugnação. Neste sentido: Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Cumprimento de sentença. Impugnação funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2894 (OAB 184214/SP) Processo 4035330-46.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - CD Novo Amanhecer Ltda - Unimed de Guarulhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 490, recebendo o recurso de apelação em seu duplo efeito. No mais, prossiga-se, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2877 Processo 4031828-02.2013.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ANTONIO JOSE PIMPÃO - ROSANE APARECIDA GARCIA - Vistos. Não se pode considerar válida a citação nos presentes autos, na medida em que a pessoa natural que assinou o aviso de recebimento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 2521 do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 389 processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do autor.” (TJSP Apelação 0002468-60.2011.8.26.0483 Rel. Adilson de Araújo 31ª Câmara de Direito Privado j. 11.10.11) (grifei) “Bem móvel. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Purgação da mora. Depósito das parcelas vencidas, com exclusão das prestações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2318 451.01.2012.017674-4/000000-000 - nº ordem 1003/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X JENIFFER SCARLAT MAIA - Fls. 34 - Vistos. Há que se reconhecer que a distribuição da presente ação nesta comarca dificulta a defesa da requerida, que é con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 664 proporcionalidade (...)” (REsp 1119614/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, 4ª. Turma, j. 04/08/2009, DJe 31/08/2009). “CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO GRAU DE INVALIDEZ. LIMITE. CABIMENTO. PRECEDENTE. DESPROVIMENTO” (AgRg no Ag 1