Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2317 (mesmo assim é necessário apresentar o rol, com a qualificação completa). Caso seja arrolado servidor público ou militar, oficiese requisitando o comparecimento. 7.5. Frise-se que a testemunha, se não tiver condições (técnicas ou por falta de equipamento) de ser ouvida de modo virtual, deverá ser int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3106 fortuito ou força mais, considerando a natureza da atividade desenvolvida pela concessionária de energia elétrica requerida. 5.4. A responsabilidade pelos danos. 5.5. A existência de nexo de causalidade entre os danos e os serviços prestados pela concessionária requerida. 6. Para a solução do item 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2757 caso, o documento poderá não ser considerado no momento de valorar a prova (julgamento). 7. Para a solução da(s) questão(õs) do(s) subitem(ns) 5.X e 5.y, determino a realização de perícia, consistente em exame e vistoria dos equipamentos danificados. Após consulta dos profissionais cadastrados no Sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2624 de direito relevantes são: 4.1. A regularidade do processo administrativo; 4.2. A regularidade da interrupção no fornecimento da energia elétrica; 4.3. A regularidade das cobranças referentes aos meses da suposta fraude. 5. Tendo em vista o(s) ponto(s) controvertido(s), delimito as questões de fato sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2275 pelo desconto que alega ser indevido e a parte requerida exerce atividade econômica na área de seguros, configurando a situação do Art.17 do CDC. 2.3. Resta, assim, a análise das questões mencionadas nos itens abaixo, pois dependem da produção de outra(s) prova(s). 3. Ausentes as hipóteses dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1331 poder jurídico, que confere ao seu titular uma série de prerrogativas com relação ao bem, permitindo dele usar, fruir e dispor, assim como reavê-lo de quem injustamente o detenha. Como ensina Carlos Roberto Gonçalves: “(...) pode-se definir o direito de propriedade como o poder jurídico atribuído a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2497 (prescrição e ilegitimidade passiva) tratadas pela parte requerida como “preliminares” estão mais relacionadas com o mérito e assim serão analisadas 2.2. Resta, assim, a análise das questões mencionadas nos itens abaixo, pois dependem da produção de outra(s) prova(s). 3. Ausentes as hipóteses d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 28 ADV: LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP) - Processo 0026173-81.2010.8.02.0001 (001.10.026173-7) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQUENTE: Akzo Nobel Ltda- EXECUTADO: MM Tintas Ltda - EPP- Autos n° 0026173-81.2010.8.02.0001 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Akzo Nobel Ltda Executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2588 existência da relação jurídica; 5.2. Se a parte autora assinou os contratos e a ordem de pagamento apresentados nos autos. 6. Para a solução do item 5 (incluindo os subitens), autorizo a produção de prova documental. 6.1. Os documentos poderão (ônus) ser juntados no prazo de 15 dias a contar da pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2913 artigos 434 e 435 do CPC, cabendo à parte interessada justificar a razão pela qual não apresentou no momento oportuno, lembrando, ainda, que, se o caso, o documento poderá não ser considerado no momento de valorar a prova (julgamento). 7. Para a solução da(s) questão(õs) do(s) subitem(ns) 5.1, 5.2 e 5