Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1381 subsidiariamente postulando autorização para depositar inicialmente apenas 50% do valor, depositando o restante depois de apresentado o laudo. É como relato. O recurso não pode ser conhecido, porque inadmissível (art. 932, III, Código de Processo Civil). O recurso de agravo de instrumento dirigido ao Egrégio Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1087 autos deverão retornar conclusos para providência junto ao Bacen-Jud (transferência/desbloqueio). Após a transferência, caso haja interesse do exequente, ficarão automaticamente convertidos os bloqueios em penhoras. Tendo em vista a Recomendação contida na Resolução nº 318/2020 do CNJ providenciei, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 287 ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), SIMONE DE SOUSA SOARES (OAB 192008/SP) Processo 1028205-95.2019.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO RCI BRASIL S.A . - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto aos ofícios de fls. 133/138, no prazo de 5 dias. Após o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4444 dos compradores, pois isso supera a essência da sua atividade e os riscos que razoavelmente dela se podem esperar (art. 14, § 1º, II, do Código de Defesa do Consumidor), já que ela se limita à divulgação de ofertas de vendas de bens e à aproximação dos contratantes. Nesse sentido: Ação de indenização por da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 261 pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, retornem conclusos para apreciação do referido pedido. Intimem-se. - ADV: INÊS BITTENCOURT DIAS DA FONSECA RODRIGUES (OAB 349955/SP), JUAREZ ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 86683/SP) Processo 1042788-22.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1138 como estruturado na lei sob exame, é o imóvel residencial, urbano ou rural, próprio do casal ou da entidade familiar, e/ou móveis da residência, impenhoráveis por determinação legal”. Mais adiante acrescenta: “Outro requisito indispensável, além da propriedade do imóvel, é que os membros da fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 263 no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que pretendem produzir. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), ANDRÉ LUIS CAROTINI DE LIMA (OAB 267997/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 892 Processo 1002858-17.2021.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Paulo Rogério Tariffe de Oliveira Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Consigno que, na eventu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1056 qualquer formalidade. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP) Processo 1006354-82.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anna Carolina Maia do Rosario - Tenda Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2438 e outros - Vistos. Fls. 663/669, fls.678/682 e 690/700: com efeito, o extrato de fls. 672 e fl.679/682 demonstram que houve bloqueio no valor de R$ 1.193,20 na conta de titularidade da coexecutada Elza junto ao Banco Bradesco, na qual ela percebe valores atinente aos proventos de aposentadoria. Insta mencionar que o valor