Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1071 postal ou diligência do Oficial de Justiça em 5 dias e indicar expressamente os endereços de citação. Indefiro as citações através dos advogados, uma vez que as procurações juntadas no principal não dão poderem para recebimento de citações. Int. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 174 Recolha a parte credora a respectiva taxa postal. O pagamento do débito deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias após a juntada do A.R. aos autos, no valor de R$10.008,30 (atualizado até setembro de 2020), com correção monetária até a data do efetivo pagamento. Constará da intimação que,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2220 do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a ConstituiçãoFederal, que em seu art.5º,XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art.8º, doCPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas tamb�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2221 - Vistos. Fls.118/119: Manifeste(m)-se a executada sobre a contraproposta apresentada pelo exequente. Com a resposta, manifeste-se o exequente, e tornem os autos conclusos. Adianto ao exequente que para apreciação do pedido de penhora dos imóveis, deverá ser juntado aos autos cópias atualizadas das certidões imobil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3647 Processo 1002188-48.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hortolândia Ii - Condomínio Residencial Vivenda do Horto Orquídea - Elianderson Carlos da Luz e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora formulada por CRISTIANE DE SOUZA GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 244 declaração podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 05 dias (§2º do artigo 1.023 do CPC/2015). A seguir, retornem os autos conclusos. - ADV: SEBASTIAO MARCOS GUIMARAES ARANTES (OAB 18942/SP), JOSE AUGUSTO BERNARDES DA SILVA (OAB 52384/SP), WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 491 cláusula contratual. Na espécie, a sobredita cláusula de foro de eleição consta expressamente do contrato celebrado entre as partes (fls. 30/38), tendo as partes eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir conflitos oriundos do referido contrato. Acerca do tema, o Colendo Supremo Tribunal Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1024 APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 1. É possível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que comprovada a falta de condições de suportar os encargos do processo. 2. Uma vez reconhecido, em tese, o direito ao benefício da Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1196 requerido, foi entregue em seu endereço (rua Galileu Galilei, nº 236, Ribeirão Preto-SP) e recebida por pessoa que possui o mesmo sobrenome, o qual não é comum (GARRA), conforme documento de fls. 161. A recebedora, por outro lado, não recusouse a receber a citação, o que permite concluir-se, pela teoria da aparência, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 210 IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO AFASTANDO A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO TÍTULO POR MÁCULA NA CITAÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DAS SUBLOCATÁRIAS CARTA CITATÓRIA RECEBIDA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR POR PESSOA DE MESMO SOBRENOME - CITAÇÃO VÁLIDA E REGULAR EMPRESAS SUBLOCATÁRIAS QUE TEM C