Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 328 que possam afetar os recursos do referido fundo. No caso dos autos, a contratação e a Apólice do Seguro Habitacional são anteriores à MP 1.691/98, que admitiu as apólices privadas, sendo portanto de natureza pública a incidir a regra acima referida. Colaciono como exemplo da alteração do entendimento anterior e pacificação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3221 de sentença. Compromisso de venda e compra. Decisão que acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diligência infrutífera via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD em face da ré. Ré, sociedade de propósito específico, integrante de grupo econômico familiar com movimentações societárias e patri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3139 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAILTON SOARES DE MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1349/2021 Processo 1006581-79.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Silva Lopes Simionato - J.L.S. - - G.L.S. - - L.L.S. - Vistos. Atenda a inventariante o quanto requerido pela i. Representante do Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2130 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Th

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2238 Ferreira (OAB: 376481/SP) Nº 2010936-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Braziflon Plásticos de Engenharia Ltda - Agravado: Fluoromaster Polimeros Indús

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2245 SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) Nº 2068383-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3013 Emitido em : 27/01/2021 - 14:37:58 documentos juntados pela requerente (fls. 477 e 481/488). Parecer do Ministério Público às fls. 492/507 e 560/561. 1) Anoto que a decisão de fls. 557 ainda não foi publicada (artigo 116, § 2º, RITJSP). 2) Os autos estão em termos para sentenç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3453 Processo 1053057-12.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Alberto Madi - - Fause Aparecido Madi - Nomeio Luiz Alberto Madi para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita, reconsiderando entendimento anteriormente esposa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 599 de receber suas unidades; bem como o das instituições que financiaram o empreendimento. Tanto assim é que a integridade própria da afetação e a incomunicabilidade patrimonial que a caracteriza cessam justamente quando do cumprimento da destinação da afetação, isto é, a conclusão da obra, entrega das unidades aos adquire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1465 de que o julgamento do recurso far-se-á pelo meio eletrônico. A qualquer demandante está facultado manifestar discordância no prazo de 5 dias, caso em que far-se-á o julgamento presencial na primeira sessão a ser designada, voltando ao relator no silêncio. Int. e dil. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Sylvia Regina Bene