1.723 resultados encontrados para rel. claudio godoy - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 343 evidentemente não ocorre quando, mesmo com base no preceito citado, se discuta proteção de marca. (TJ-SP. Ag. Inst. 2250197-82.2016.8.26.0000. 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Rel. Claudio Godoy. D.J.: 26/06/2017). No mais, o pleito envolve indenização por dano moral, não havendo que se falar em preval�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1294 20.2020.8.26.0100) pleiteando a condenação da autora ao pagamento do valor em atraso pela segunda contratação (R$ 13.257,43), dizendo que ela tacitamente concordou com sua proposta do valor mensal fixo de 1,5 mil francos suíços e que foram prestados os serviços por dois meses. Réplica e contestação da autora na
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4837 assinatura digital. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapopemba, Comarca de São Paulo, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 4637-76, às fls. 166, do Livro 016 a necess�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 696 busca o efetivo cumprimento do contrato firmado. Aplicação do art. 259, inciso V, do CPC/73 (art. 292, inciso II, CPC/15). Contrato de plano de saúde, porém, que, além de ser de trato sucessivo, não possui valor certo. Aplicação analógica do art. 260 do CPC/73 (art. 292, §2º, do CPC/15). Valor da causa que deve
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 720 a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, proceda-se via on-line independentemente de recolhimento das despesas. No silêncio, intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2068 prazos e audiências, além de proibirem o fluxo de pessoas em geral nas dependências dos Fóruns de São Paulo (entre outras medidas com o fim de prevenir a propagação do chamado “coronavírus”), postergo a audiência de tentativa de conciliação para momento oportuno após a apresentação de contestação pelo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3585 SALVADOR (OAB 305142/SP) Processo 1004037-31.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA (OAB 427274/SP) Processo 1004037-31.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.C. - - J
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3828 Aurélio, Cármen Lúcia e Carlos Britto; 4) - art. 4º, §§ 3º, 5º, 10 e 11, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio e Carlos Britto; 5º) - art. 4º, § 7º, contra os votos dos Senhores Ministros Marco Aurélio, Carlos Britto e Cármen Lúcia e, 6º - a integralidade da lei atacada, contra os votos do
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3290 de dez dias. Esta sentença servirá como mandado, a ser registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Pessoas Naturais da Comarca da Capital (art. 92, da Lei Federal 6.015/73), acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Oficial da Unidad
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3887 ensejar a compreensão de que os efeitos da conversão sejam ex tunc. Do contrário, haveria juridicização de entidade anterior, com regime regulatório distinto, a despeito do não cumprimento das formalidades intrínsecas ao casamento, cuja natureza constitutiva é inquestionável. Daí dizer que a pret