Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2648 deferimento, prevista no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, alegável a partir desta data.A propósito, confira-se: “Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Satisfação de verbas sucumbenciais. Executados a quem concedidos os benefícios da assistência judiciária já na fase executiva. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 2408 Execução. Prisão determinada pelo prazo de 60 dias. Ausência de justificativa para a fixação acima do mínimo legal. Limitação a 30 dias. Decisão reformada. Recurso provido” - Agravo de Instrumento nº 2062859-67.2013.8.26.0000 - 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Rel. C

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2437 fazer (abstenção do uso da imagem da autora). No mais, sem razão a autora quanto à alegação de danos materiais em razão dos honorários contratuais, que, acertados entre a parte e seu patrono, não podem ser exigidos em regresso de terceiros. Recurso parcialmente provido.¿ (Apelação Cível n.º 4.003.93784.2013.8.26.0004, 2ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador José Carlos Ferre

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1015 PROCESSO Nº0800226-42.2018.8.14.0109. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE CASAMENTO. REQUERENTE: FRANCIRLEY DE MEIRELES LIMA TEIXEIRA. SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. FRANCIRLEY DE MEIRELES LIMA TEIXEIRA ingressou perante este Juízo com o pedido de retificação de seu assento de casamento. Alega ao realizar o casamento civil, teve indevidamente seu nome alterado, com a inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 675 do Código de 1973. A jurisprudência extensa deste E. Tribunal reforça o provimento ora adotado: INVENTÁRIO. SUSPENSÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL AJUIZADA PELA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. CABÍVEL A RESERVA DE BENS. ART. 628, § 2º, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 606 Apelação nº 0002833-54.2013.8.26.0157, Rel. Donegá Morandini, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 01/07/2014; Agravo de Instrumento nº 2099970-51.2014.8.26.0000, Rel. Claudio Godoy, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 01/07/2014; Agravo de Instrumento nº 2035732-23.2014.8.26.0000, Rel. Paulo Eduardo Razuk, 1ª Câmara de Direit

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2654 ou, em alguns casos, do juiz (art. 17 do ECA). Mas, no caso dos autos, restou incontroverso que a autora era uma adolescente de quatorze anos de idade à época e teve sua imagem exposta pelos réus em revista de circulação nacional sem o consentimento dos seus pais ou responsáveis, o que, por si só, viola o artigo 17 do ECA e caracteriza ato ilícito. Nesse caso são devidos danos morais pela util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1562 104. Processo 4005941-24.2013.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino Deverá o autor apresentar o cálculo atualizado do débito e recolher a guia de diligência do oficial de justiça. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/SP) 105. Processo 400624

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2215 108. Processo 1024713-18.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Valeparaibana de Ensino - Letícia Auxiliadora de Souza Pereira - Cuida-se de impugnação apresentada pela Curadora nomeada à executada, com apresentação de forma genérica, requerend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2115 Tecidos Ltda - Vistos.1) Autos redistribuídos. Emende a parte requerente a inicial, para dar o correto valor à causa, tratando-se de pedido indenizatório, recolhendo as custas correspondentes, se o caso.Prazo de 05 (cinco) dias.2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos.3) Decorridos, sem manifestação, t