Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 3856 falar em nulidade da execução, pois de acordo com a r. sentença de fls. 111/122 e o v. acórdão de fls. 162/176. Ademais, o v. acórdão foi claro ao determinar que “mesmo em relação às contas de poupança com aniversário entre os dias 14 e 30 devem receber também, para efeito de correção do mê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1871 Processo 1000441-17.2016.8.26.0579 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S.V. - G.C.S. - Vistos. Ante a concordância da representante do Ministério Público (fls. 19), HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1493 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal S.J. 2.1.5 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 40, para processamento da apelação, com as homenagens deste Juízo 2. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 1164/1183 para o Ministério Público. 3. Int. São Luiz do Paraiting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2104 jurisprudência desse Tribunal com respaldo em Hungria, A. Bruno e outros, que o conceito de deformidade repousa na estética e só ocorre quando causa uma impressão, se não de repugnância, pelo menos de desagrado, acarretando vexame ao seu portador” (RJTJRS 19/63 e 20/64). Ora, como no presente caso é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2363 certeza e autoriza o desfecho condenatório” (TACRIM-SP - AC - Rel. Norberto Mortari - RJD 18/47). A causa de aumento de pena referentes ao concurso de duas pessoas fica reconhecida. A prova testemunhal produzida bem demonstra que os agentes praticaram o ato infracional equiparado a roubo em companhia de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2480 quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”. Ademais, segundo entendimento jurisprudencial: “Não se confundem estado de necessidade e es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 2280 Defesa, por seu turno, pretende seja o mesmo absolvido, por entender não haver, nestes autos, provas hábeis a embasarem édito de condenação. Subsidiariamente, requereu a aplicação do princípio da insignificância.É o relatório.Decido. A denúncia de fls. 2/3 é procedente, pois, em que pesem as judicio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 751 às partes da carta precatória. - ADV REGINA MARA MASSARENTE OAB/SP 100759 - ADV MARIO RICARDO MACHADO DUARTE OAB/SP 94762 - ADV PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913 - ADV PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA OAB/SP 154287 - ADV CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS OAB/SP 205396 583.00.2006.210082-0/000000-000 - nº orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 505 O Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento dos Recursos Extraordinários ns.º 85.462RJ e 88.607-RJ, que: O silêncio do Dec.-lei 70, de 21.11.1966, não obsta a que o credor hipotecário, na execução extrajudicial arremate o imóvel dado em garantia e praceado regularmente. A carta de arrematação extraída em favor do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2092 Empregado que não é considerado suspeito para depor como testemunha - Contradita corretamente afastada - Agravo retido improvido - Danos materiais decorrentes de uso de herbicida na propriedade da ré (que atingiu a plantação de milho dos autores) - Demandada não nega a aplicação do produto em sua propried