Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2267 estava estacionado em uma pousada, foram verificar e perceberam que a placa estava adulterada. Fizeram contato com um funcionário da pousada e ele mostrou que era de um quarto que tinha cinco pessoas. Foram até o quarto e o acusado estava dentro do quarto e no corredor do hotel tinha um armário e havia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1921 denúncia. A defesa, por seu turno, requereu a absolvição, por entender que as provas são precárias para sustentar o édito condenatório. Alternativamente, requereu a desclassificação do delito para o delito cometido no artigo 155 do Código Penal. É o relatório. Fundamento e Decido. No mérito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2103 coisa subtraída em poder do acusado gera a presunção de sua responsabilidade, invertendo-se o ônus da prova, impõe-lhe justificativa inequívoca. A justificativa dúbia é inverossímil transmuda a suposição em certeza e autoriza, por isso mesmo, o desate condenatório (RJDTAcrim - volume 1, janeiro/març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2224 pode argumentar de acusação motivada por vingança ou qualquer outro motivo, quando os envolvidos não mantêm qualquer vínculo de amizade ou inimizade, quando são desconhecidos entre si” (TACRIM-SP - AC - Rel. Almeida Braga - JUTACRIM 100/250). A testemunha Marciel de Camargo Mendes, policial militar, afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 878 crime continuado. Precedentes do STF e STJ” (STJ - 5.ª T. - HC 10.452 - Rel. Félix Fischer - j. 22.02.2000 - DJU 20.03.2000, p. 84). “No roubo múltiplo, caracteriza-se o concurso formal se os crimes foram praticados num mesmo contexto fático contra mais de uma vítima” (TACRIM-SP - Ap. - Rel. Osni de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 752 pessoas, os depoimentos destas são importantes para robustecer as declarações da vítima. Se o delito é praticado, sem que outra pessoa o presencie, a palavra da vítima é que prepondera. A preponderação resulta do fato de que uma pessoa nunca irá acusar desconhecidos da prática de uma subtração, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1845 - AC - Rel. Norberto Mortari - RJD 18/47). No tocante ao fato 1, as causas de aumento de pena referentes ao emprego de arma e ao concurso de duas ou mais pessoas ficam reconhecidas, bem como a qualificadora do concurso de agentes em relação ao fato 2. A prova testemunhal produzida bem demonstra que as acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2487 pagar pelos produtos escondidos na bolsa que traziam. Ocorre que a Polícia Militar foi acionada, logrando êxito em localizar e prender as denunciadas na posse da rés furtiva e de um alicate. Os dois representantes das empresas vítimas reconheceram as denunciadas como as autoras do fato. Recebida a denún