Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1723 bens da parte ofendida. Nesse sentido: “A jurisprudência do STF é no sentido de que o momento da consumação do roubo é aquele em que se efetiva a subtração - com emprego de violência ou grave ameaça - sendo irrelevante a circunstância de o agente não se ter locupletado com a coisa roubada” (STF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 887 SP AC 1.026.541-7 Rel. Márcio Bártoli). “Em sede de crime de roubo, a utilização de barra de ferro permite o reconhecimento da qualificadora de emprego de arma, dado que é instrumento dotado de poder vulnerante, além de ser capaz de infundir medo na vítima” (TACRIM-SP Ap. Rel. Penteado Navarro RJTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1752 realizado entre eles a partilha do montante subtraído. Nesse sentido: “A jurisprudência do STF é no sentido de que o momento da consumação do roubo é aquele em que se efetiva a subtração - com emprego de violência ou grave ameaça - sendo irrelevante a circunstância de o agente não se ter locup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1753 nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, porque, em 12 de março de 2014, por volta das 22h20min, na Avenida da Saudade, Bairro Jardim São Pedro, nesta cidade e Comarca de São Pedro, agindo em concurso de agentes e com unidade de desígnios com mais dois i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1703 incumbidos, por dever de ofício, da repressão penal. O depoimento testemunhal do agente policial somente não terá valor quando se evidenciar que esse servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigação policial, age facciosamente, ou quando se demonstrar tal como ocorre com as demais te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 847 merecedores do benefício da assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Limeira, 11 de abril de 2013. (aa) ROGÉRIO DANNA CHAIB, Juiz de Direito.” - ADV: MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP), MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI (OAB 262420/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1917 RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0014793-53.2011.8.26.0229 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Eva Botelho Cunha - Juntado ofício de nomeação. Comparecer em cartório para assinatura de Termo de Compromisso, bem como manifestar-se nos autos. - ADV: LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1953 o dever de indenizar.” (vide VENOSA, Silvio de Salvo, in Responsabilidade Civil, pág. 233, 10ª Edição). Nessa esteira: “A deficiência de provas, para a condenação criminal, não impede o reexame da culpa e sua demonstração para fins de responsabilidade civil, conforme tranquila jurisprudência.” (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2288 armado. Reinaldo Nascimento Santos, por fim, salientou que, na data dos fatos, estavam há um dia sem dormir, pois estavam usando drogas. Confirma que, no dia dos fatos, praticou o assalto descrito na denúncia. Não usaram armas para fazer o assalto. Deram voz de assalto e o frentista entregou dinheiro, enq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2492 do carro. Os assaltantes, além do veículo Celta, placa BDM 4682, de Campinas, levaram também minha bolsa com todos os meus documentos, inclusive um documento relativo ao processo de adoção de minha filha. Somente o meu celular foi levado. Nosso veículo foi recuperado, mas precisou ficar algum tempo no pá