Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2295 novas cobranças, bem como de inscrever o nome da parte autora, até final decisão, no rol dos inadimplentes do SCPC e SERASA. Com efeito, os documentos anexados à inicial bastam à formação da convicção a respeito da probabilidade de existência do direito alegado. O perigo da demora, por outro lado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1072 policial e ordem de arrombamento. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1565 exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 (admissão da execução para averbação nos registros de bens imóveis ou móveis), que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão ao cadastro de inadimplentes), todos do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 750 créditos quirografários de SALOMON HASEMBERG, CLORINDA FIGUEIREDO e KING DAVID perante a empresa PLENA S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS.No mais, aguarde-se o julgamento de mencionado recurso.Intime-se. - ADV: CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR (OAB 138482/SP), LUIS FERNANDO HASENBERG PIOVEZANI (OAB 236593/SP) Processo 111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 898 247). Acresça-se, ainda, da jurisprudência do e. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Citação postal incabível na execução por quantia certa - Ato complexo, pelo qual o executado é chamado para pagar, defender-se, submeter-se à constrição patrimonial e, ainda, indicar bens a serem aceitos pelo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3104 meio ardiloso, realizou indevidamente saque em sua conta corrente, na mesma data e no mesmo caixa eletrônico, no valor de R$ 2.250,00. Afirma que no início do mês de dezembro de 2017, tomou conhecimento do saque em sua conta corrente, no importe de R$ 2.250,00, que não realizou, e, por essa razão, lavr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 837 bem como para atribuir valor à causa, uma vez que, aparentemente, a petição inicial está incompleta. Não existe previsão de citação por carta para execução (art. 829-CPC). Ao contrário disso, o mencionado artigo expressamente consigna a necessidade de mandado de citação no seu § 1º, mandado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1260 centavos), a fim de quitar os débitos oriundos da reclamação trabalhista. Esclarece que um cheque era da conta do marido da administradora da embargante e os outros 09 (nove) foram emitidos pela embargante. Aduz que os dois primeiros cheques foram depositados e compensados na conta do embargado. E posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 1741 pagamento em três dias, (ii) de atos de constrição patrimonial em detrimento do devedor (nos casos de execução de obrigação de pagar quantia certa). Vê-se, pois, que há necessidade de robusta segurança acerca da efetiva comunicação do executado a respeito da ação executiva que lhe é movida, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1033 art. 330 desmembram essa causa única em várias hipóteses, mediante uma redação cuja leitura deve ser feita com a consciência de que só será lícito privar as partes de provar quando as provas não forem necessárias ao julgamento” (Instituições de Direito Processual Civil, v. III, 2ª ed., Malhei