Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2675 discriminando o valor mensal e o total de parcelas a serem pagas ou a indicação de onde se encontram tais informações no contrato eventualmente já juntado aos autos (fls. 110/113). Petição juntada pelo requerido (fls. 119/138) trazendo o contrato nº 4117314 e 41272323 referente a contratação do cartão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3670 a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira”. Não foi exposta a causa que, extraordinariamente, tornaria a cobrança então ilegítima. I.2 No que se refere à inclusão de cobrança a título de Cap. Parc. Premiável (R$249,50), a alegação de que houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3422 as compras foram efetivadas mediante o uso do cartão e senha pessoais e intransferíveis; que a falta de insurgência da autora quanto à cessão do crédito implica sua anuência tácita, inclusive com relação ao crédito cedido; que houve a cessão do crédito em questão, tendo havido regular notific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1640 furto ou extravio de folhas de cheque em branco. Afirma que se trata de atitude desarrazoada por parte do requerido, na tentativa de se desincumbir com a obrigação pactuada. Relata que posteriormente o requerido negociou pagamentos fracionados que totalizaram importância de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), porém, depoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 924 parte a necessidade de correta nominação da petição como “Manifestação à Contestação”. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP) Processo 1007056-66.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andrelino Borges de Souz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4294 não inclusão ou exclusão do nome do autor nos cadastros de órgãos restritivos ao crédito sob alegação de que desconhece a origem da dívida e não manteve qualquer relação contratual com o réu. INDEFIRO: Ausentes os requisitos da probabilidade do direito,perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3645 22,00% a.m. e 987,22% ao ano (fls. 18/23). O contrato n. 096060003214 foi celebrado em 23/01/2020, no valor de R$2.170,47, com taxa de juros de 19% a.m. e 706,42% ao ano (fls. 24/29). Inconteste o fato de as instituições integrantes do sistema financeiro nacional serem livres para a fixação da taxa de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 888 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação. Quando da apresentação de contestação e réplica, as partes já devem indicar endereço eletrônico tanto dos advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1936 Vistos. Fls. 361/389: Ciência ao exequente para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), REGINA CELIA LUCHINI (OAB 232006/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP) Processo 0007751-02.2017.8.26.0565 (processo principal 1005002-63.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3728 substituição de um sistema de amortização (Tabela Price) por outro (SAC) ou pelo Método Gauss, não há dúvida de que o Método Gauss melhor atende a determinação do título executivo, que determinou o recálculo das parcelas e do saldo devedor de forma linear, sem capitalização de juros em qualquer