Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1368 Processo 4004023-77.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PAULO CESAR CONSTANTINO - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 748 - aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP), HELDER MASSAAKI KANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2920 carta de citação/intimação. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP) Processo 0007126-33.2014.8.26.0642 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Volnei Madeira Cardoso - Adriel Madeira Degli Esposti e outro - Vistas dos autos ao embargante para, em 10 dias, ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 370 honorários advocatícios nos embargos à execução fiscal, destinando-se ainda a custear as despesas associadas à arrecadação da dívida ativa federal. Jurisprudência pacífica do colendo Superior Tribunal de Justiça e desta Câmara Especializada. Decisão mantida. Agravo não provido.” (Agravo de Instrumento n.º 0048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 903 de gerir e administrar os atos da vida civil. Tutela antecipada deferida nomeando a autora como curadora provisória (fls. 15/16). Interrogatório dispensado. Laudo médico-pericial a fls. 77/78, com manifestação favorável do Ministério Público a fls. 86/87. É o Relatório. Decido. Nos termos dos artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1429 saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Recolham-se as diligências pertinentes ao ato. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB 205961/RS), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP) Processo 0072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1264 da correquerida Comercial Germânica Ltda, observado o cálculo apresentado à fls. 543.Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 421 Classificação do crédito relativo ao encargo legal previsto no art. 1º do Decreto-lei nº 1.025/69. Natureza não tributária de tal encargo, que substituiu os honorários advocatícios nos embargos à execução fiscal, destinando-se ainda a custear as despesas associadas à arrecadação da dívida ativa federal. Jurisprud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1586 de fls. 253, pois o v. Acórdão não anulou a sentença, mas converteu o julgamento em diligência). (Retire a Municipalidade o MLJ expedido). - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP) Processo 0066073-83.2012.8.26.0114 (114.01.2012.066073) - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1676 ABES (OAB 152275/SP), JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB 43393/SP), MALÚ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 167216/SP) Processo 4006121-22.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.J.S.C. - A.T.D.S.C. - Vistos. Fls. 86/87: Anote-se. Fls. 88/90: Intime-se o executado, por meio de seus advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3052 ATENDIMENTO EM REDE NÃO CREDENCIADA E A TRATAMENTOS DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA - CLÁUSULAS QUE NÃO OFENDEM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TRANSFERÊNCIA DO BENEFICIÁRIO A HOSPITAL NÃO CREDENCIADO QUE, ADEMAIS, DECORREU DE OPÇÃO DE SUA PRÓPRIA FAMÍLIA - DECLARATÓRIA DE NUL