Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2644 despesas efetuadas com internação em hospital não conveniado e por médico não credenciado é admitido apenas em casos especiais, como o de inexistência de estabelecimento credenciado no local, recusa do hospital conveniado em receber o paciente e urgência da internação, sendo certo que no presente caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 1889 1060/50, que somente cede ante a presença de elementos que demonstrem a desnecessidade do benefício, o que não ocorre na espécie - Decisão reformada - Recurso provido para conceder os benefícios da Justiça gratuita. (TJ/SP - Agravo de Instrumento 6393834600 - Rel. de Santi Ribeiro - 1ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1994 152.01.2011.009072-1/000001-000 - nº ordem 1488/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Exceção de Incompetência - GRAMADOS PERFEITOS ESPORTE SC LTDA X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA - Vistos. GRAMADOS PERFEITOS ESPORTYES S/C LTDA opôs a presente exceção de incompetência, alegando, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 463 038.01.2005.011383-9/000000-000 - nº ordem 1241/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CARLOS ROBERTO ESPÍNDOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 237 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contra-razões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2386 informando o código 434-1 (“Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD”), nos termos do Comunicado n° 170/2011 editado pelo C. Conselho Superior da Magistratura do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DOe de 26.04.2011, pág. 1). O valor é de R$ 10,00 (dez reais) para cada CPF ou CNPJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 381 presente medida justamente para auferir benefício previdenciário - Interdito que não tem bens nem patrimônio a ser protegido - Sentença de procedência mantida - Recurso desprovido (TJSP - Ap. 0010634-88.2006.8.26.0505, rel. DE SANTI RIBEIRO, j. em 4-2-2011). O art. 1745, par. único, do CC, também permit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 396 requerido, prossiga-se na forma de fls. 53, último parágrafo. Int. - ADV MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV JOAO ANTONIO PIRES DE ANDRADE OAB/SP 142119 - ADV GUSTAVO BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA OAB/SP 272674 038.01.2009.000079-9/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 1695 assim como ao FGTS, somente quando se tratar de crédito deixado por falecido, já que se vincula ao inventário ou sucessão. Qualquer outra movimentação da conta do PIS ou do FGTS deve ser apreciada pela Justiça Federal, havendo Súmula sobre a matéria. Neste sentido: “Visando solucionar as controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 2402 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível 3º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté JUIZ: MÁRCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA 625.01.2003.000112-8/000001-000 - nº ordem 32/2003 - Indenização (Ordinária) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO ARPOADOR X JOSE SERGIO BOSCAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 17 efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. Ib. 03/05/2011. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 236.01.2011.000023-4/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Interdição - NILVA SCUDILIO X CLAUDIA MARIA DA SILVA - Vistos. Trata-