Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2089 esclareceu que se tratavam dos mesmos documentos, porém com preenchimentos diversos. O perito concluiu que: As assinaturas apostas no contrato questionado de fls. 82/85 ADE 6631992, apresentado pelo réu no seu original, atribuídas ao punho do Sr. José Alves, identificam-se graficamente com os padrões ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1020 BANCO BMG S/A - Vistos. ELIZABETH BARBOSA, qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação de danos morais e materiais contra BANCO BMG S/A, também qualificado nos autos, alegando, em síntese, que consta que teria contratado com o réu o empréstimo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1142 lhe aplicar o art. 373, em princípio, quando o material probatório não é suficiente para esclarecer adequadamente os fatos, recaindo a falta de prova sobre aquele que tem o ônus de provar. Dirigida, em princípio, ao juiz, também essa regra se destina à parte,orientando sua conduta processual em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1442 Sentença mantida - Recurso desprovido” (TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Ap. 0002973-66.2009.8.26.0242, rel. Des. A. C. Mathias Coltro, j. 06.07.2011). Quanto à indenização, o direito positivo não instituiu especificamente o montante para a reparação da honra e moral violados com a situação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2842 a seguradora, sua necessidade não é de um cuidado familiar, mas, sim, de acompanhamento clínico domiciliar, com equipe de enfermagem de 24 horas. Nesse sentido, há que se mencionar, “O ‘home care’ seria uma forma especial de internação, com diversas vantagens, tanto para o paciente, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1128 executivo extrajudicial Alegação de inexecução de serviços de reforma pela ré Prova pericial não realizada por ato exclusivo da autora, que não efetuou o depósito dos salários do profissional Imprescindibilidade Prova testemunhal irrelevante Sentença de improcedência mantida Recurso não acolhido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 219 pela Portaria nº 487/2021, que suspendeu o plano de retorno gradual das atividades presenciais no Âmbito do Poder Judiciário do Amazonas e orienta as Centrais de Mandados a funcionar em escala de revezamento para o cumprimento exclusivo de ordens judiciais urgentes e inadiáveis; Considerando, ainda, a Portaria nº 01, com as alteraçõe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 303 R$ 25.000,00, valor este que estatuiu à causa e requereu os benefícios da gratuidade da justiça. Não juntou aos autos o contrato, todavia, através de expediente manuscrito dirigido ao Réu repudiou a contratação (fls. 18 e 19) e o protocolou. A Autora é pensionista por morte previdenciária diante do INSS. Processo sentenciado às �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3292 174 multa; inverteu o ônus da prova como regra de procedimento; ordenou a intimação e citação do Réu (fls. 57 a 60). Sobre a liminar acima citada, houve a interposição de agravo de instrumento pelo banco (autos nº. 4002760-65.2020.8.04.0000), conhecido, mas desprovido por Segunda Instância (fls. 492 a 498). Contestação (fls. 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1757 lícito presumir que foram fixados “intuitu personae”, na proporção de 1,33 salários mínimos para cada qual das beneficiárias, não havendo falar-se em integralidade da pensão alimentar às apelantes, já que essa obrigação é divisível e dessa forma deve ser atendida. Destarte, correta se afigura a