Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2117 hipossuficientes, já que são empresários e tiveram condições cadastrais de obter crédito de valor considerável, o que não se coaduna com a alegação de pobreza processual.Recolham-se, pois, as custas em cinco dias, sob as penas da lei.Indefiro a liminar. Ao que consta da planilha de fls. 24/25 as pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1231 - ADV: JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP) Processo 1010192-97.2016.8.26.0071 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Marcio Ortiz Rocha - Sueli Rodrigues da Silva - Antonio Roberto Leal - Fls. 294/295: Manifeste-se o requerente - ADV: FERNANDO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1143 apurou na ação de usucapião (fls.26). Logo, não se pode, ao menos em princípio, reconhecer sua má fé, já que o fez com anuência e conhecimento do dono. Mesmo não tendo qualquer direito à posse o réu tem direito à indenização, não podendo o autor incorporar ao seu patrimônio o acessório sem nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3671 que: “Nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas, na forma deste artigo, terá descontada, além da vantagem econômica auferida com a fruição, os prejuízos que o desistente ou inadimplente causar ao grupo”, certo é que para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1065 Cesar Alves de Oliveira - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - - Idomeu Alves de Oliveira - Considerando que os requerentes não trouxeram aos autos documentos suficientes que comprovem a alegada hipossuficiência, no prazo que lhes foi concedido, indefiro o benefício da gratuidade da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1607 tal não deve ser acolhida na execução da sentença. A qualidade de poupador como referida nas decisões do STJ, em tela, autorizam os credores ao cumprimento da sentença. III DA NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA.Não é realmente, o caso de se instaurar a fase de liquidação da sentença já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 969 213878/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP) Processo 1027752-18.2017.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Arvoredo - Terezinha Robiton Caldeira - Vistos.1. Cite-se a executada para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 915 momento, deve prevalecer o efeito suspensivo, haja vista a sinalização de colidência das matérias e a tramitação superveniente de medida cautelar junto à 7ª Vara Cível Central. É certo que as partes entabularam escrito particular de confissão de dívida em valor elevado, de R$ 6 milhões aproximadamente, cujo pagamento se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1605 de 541/545, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB 201453/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), CELSO ALVES HERNANDES (OAB 136425/SP) Processo 0012976-67.2012.8.26.0568 (056.82.0120.012976) - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino F.E.O.B.F. - F.J.S. - Ante o retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 954 que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (Artigo 659, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). Caso o oficial de justiça não possa proceder à avaliação, por depender de conhecimentos especializados, deverá tão-logo efetuar a penhora e constatar a impossibilidade da aferição do v