1.496 resultados encontrados para rel. des. afonso braz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1544 da justiça gratuita (REsp 1846232/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/12/2019, DJe 19/12/2019; AgInt no AREsp 366172/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2019, REPDJe 26/02/2019; AgInt no REsp 1372128/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1585 PROCESSO :1504602-47.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDA : Flaviana Ferreira da Silva Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504603-32.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1585 PROCESSO :1504602-47.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDA : Flaviana Ferreira da Silva Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504603-32.2019.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2549 - Banco do Brasil S/A - Vistos. O IDEC ajuizou ação civil pública contra o executado (sucessor do Banco Nossa Caixa S/A), tendo sido definitivamente decidido que o réu deve aplicar o índice de 42,72% aos saldos de caderneta de poupança existentes na primeira quinzena de janeiro/1989.A parte exequente comp
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2084 de janeiro/1989, sem ressalvas. Os efeitos da coisa julgada, decorrentes do trânsito em julgado desta parte da sentença proferida na ação coletiva, impedem a aplicação, no presente caso, do entendimento do E. STF no 573.232/SC o que confere legitimidade aos exequentes, mesmo não sendo associados ao ID
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 3074 - DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA, EM JANEIRO/1989, DE 20,36% (42,72% - 22,36%) E 10,14%, EM FEVEREIRO/1989 - ÍNDICES DE CORREÇÃO APLICÁVEISNo cálculo juntado com o pedido de cumprimento de sentença, a parte exequente aplicou esse índice de correção (20,36%), já deduzindo o valor que foi pago pe
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3351 devido, não causando nenhum prejuízo às partes.Ademais, o seu uso é perfeitamente lícito e há muito tempo utilizado, sendo aceito pela Jurisprudência como critério de atualização dos cálculos judiciais. [...]” (TJSP 17ª Câm. Dir. Privado AI nº 204137593.2013.8.26.0000, rel. Des. Afonso Braz, v.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3076 obrigaria a ajuizar nova ação contra a parte exequente para reaver o valor pago a maior, multiplicando desnecessariamente o número de ações. Por isso, melhor aguardar o trânsito em julgado para que a parte exequente só venha a levantar o que lhe cabe, nos termos do que ficar definitivamente decidido.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2986 parte da sentença que transitou em julgado, condenando o banco a pagar todos seus poupadores com saldo de caderneta de poupança, na primeira quinzena de janeiro/1989, sem ressalvas.Os efeitos da coisa julgada, decorrente do trânsito em julgado desta parte da sentença proferida na ação coletiva, impedem
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2495 VINTENÁRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TESE CONSOLIDADA.1.- Para os efeitos do art. 543-C do Código de Proces